SAIBA MAIS-Veja o caminho que a OGX percorrerá no processo de recuperação judicial

quarta-feira, 30 de outubro de 2013 17:41 BRST
 

SÃO PAULO, 30 Out (Reuters) - A OGX, petroleira controlada pelo empresário Eike Batista, entrou com um pedido de recuperação judicial nesta quarta-feira, no maior processo do gênero do setor corporativo na história da América Latina.

A lei de falências do Brasil foi promulgada em 2005 para corrigir a ineficiência do sistema anterior, que era baseado no adiamento de pagamentos de dívidas ao invés do resgate da empresa por meio de renegociações ou restruturações. Os credores, que raramente recebiam reembolso após um pedido de falência, costumavam cobrar taxas de juros exorbitantes em resposta.

Inspirados pelo capítulo 11 do Código de Falências dos EUA, os credores passaram a desempenhar um papel-chave no processo brasileiro, projetado para aumentar as taxas de recuperação, reduzir o risco de crédito e o custo do financiamento.

Algumas das maiores empresas brasileiras que já entraram com pedido de recuperação sob os termos da nova lei incluem companhias aéreas Vasp e Varig, a produtora de celulose Eucatex SA e holding de eletricidade Grupo Rede Energia SA.

Enquanto algumas empresas, como a Eucatex, emergiram bem sucedidas do processo, outras, como Vasp, foram liquidadas. Algumas, como o Grupo Rede, foram vendidas.

Veja a seguir o processo ao qual a OGX será submetida agora que solicitou a recuperação judicial, com base em um relatório de analistas do Goldman Sachs Group Inc liderados por Felipe Mattar:

PASSO 1

O juiz designado para o caso da OGX nomeará um gestor judicial para a empresa, que pode ser tanto uma pessoa independente ou um representante de uma empresa com reconhecida experiência. Ao administrador jurídico é dada autoridade para tomar decisões executivas, tais como a substituição da equipe de gestão da empresa ou a cisão de subsidiárias, desde que essas ações sejam necessárias para o plano de recuperação da empresa, que será definido na próxima etapa.

PASSO 2   Continuação...