5 de Novembro de 2013 / às 15:04 / 4 anos atrás

Código da Mineração deve ser votado em comissão na próxima semana, diz ministra

Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília. O governo deve passar a semana discutindo o relatório do novo marco regulatório para o setor da mineração para que ele seja votado na comissão que analisa a matéria "muito provavelmente" na próxima semana, afirmou Ideli nesta terça-feira. July 3, 2012.Ueslei Marcelino (BRAZIL - Tags: POLITICS HEADSHOT) - RTR34JIX

BRASÍLIA, 5 Nov (Reuters) - O governo deve passar a semana discutindo o relatório do novo marco regulatório para o setor da mineração para que ele seja votado na comissão que analisa a matéria "muito provavelmente" na próxima semana, afirmou nesta terça-feira a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Segundo a ministra, o parecer da proposta já foi entregue ao governo pelo relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

"Nesta semana deveremos ter reunião para tratar do relatório que foi apresentado com diversos representantes do governo", disse Ideli a jornalistas, após reunião com senadores.

A ministra reiterou que o governo tem interesse na aprovação da matéria, em discussão desde o governo Luiz Inácio Lula da Silva, mas que só foi enviada neste ano ao Congresso. O novo Código de Mineração chegou a tramitar sob urgência na Câmara, mas teve o regime alterado após negociação com deputados.

"E se não tivermos possibilidade de votar na comissão esta semana, muito provavelmente na semana que vem", acrescentou.

Com o novo código, o governo quer modernizar as regras que regem o setor de mineração desde a década de 1960, além de definir royalties e novos prazos para que os detentores de direitos sobre as jazidas iniciem a exploração e a produção.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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