7 de Novembro de 2013 / às 20:28 / 4 anos atrás

Política fiscal deveria ser mais "crível"--fonte da equipe econômica

Por Patrícia Duarte

SÃO PAULO, 7 Nov (Reuters) - O esforço público que autoridades em Brasília têm feito para tentar mostrar que a situação fiscal do Brasil não é um pesadelo neste momento não convence a todos dentro do governo, e já começam a ecoar vozes internas que defendem uma meta de superávit primário mais “crível”.

“Não adianta ficar prometendo coisas. O ajuste vai ficando cada vez mais elevado”, afirmou à Reuters um importante integrante da equipe econômica da presidente Dilma Rousseff, sob condição de anonimato.

A divulgação na semana passada de um déficit primário do setor público consolidado de 9 bilhões de reais em setembro, o pior da série histórica para o mês, deixou bastante remota a possibilidade de o governo atingir sua meta ajustada de superávit primário de 2,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

A reação nos mercados foi imediata, com o dólar subindo mais de 5 por cento ante o real do fim do mês passado para cá e os juros futuros mostrando elevações quase que diárias.

A fonte da equipe econômica destacou que os custos da atual política fiscal passam pela avaliação de risco do país e, no limite, podem afetar a inflação e o próprio crescimento econômico.

Para a fonte, existem argumentos para o que o governo assuma uma postura mais “crível” sobre a condução da política fiscal a partir de 2014, pois existem fundamentos que sustentam essa atitude. Como exemplo, a fonte citou a expectativa de retirada gradual de parte das desonerações e a redução de ações que têm influência sobre a dívida bruta do país.

“Dá para mostrar algo razoável (em termos fiscais) para 2014 e os anos seguintes”, afirmou a fonte, para quem a meta ajustada em 2013 de superávit primário não será mesmo atingida.

Inicialmente, a meta em 2013 era de um superávit primário --a economia feita pelo governo para o pagamento de juros sobre a dívida-- de 3,1 por cento do PIB. Mas o governo já anunciou que usará a prerrogativa que tem para abater investimentos e desonerações da meta no valor de 45 bilhões de reais.

As dúvidas sobre a política fiscal brasileira também fizeram aumentar as expectativas de que o rating soberano possa ser rebaixado.

“Há risco de ‘downgrade’ (do Brasil), mesmo mantendo o grau de investimento. Não deve ser neste ano, mas em 2014”, reconheceu a fonte da equipe econômica, acrescentando, porém, que nenhuma agência de classificação sinalizou qualquer ação ao governo ainda.

OFENSIVA

A divulgação do déficit primário de setembro e sua repercussão no mercado e na mídia fez importantes membros do governo irem a público para defender as contas do país.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que a política fiscal brasileira está sob “ataque especulativo”.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que não costuma se envolver nas discussões sobre o assunto, negou que exista crise na área fiscal e defendeu um regime de bandas para o superávit primário, em entrevista à Folha de S. Paulo.

Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou a jornalistas que o cumprimento da meta ajustada do primário de 2013 dependerá de Estados e municípios fazerem seus papéis.

Na visão da fonte da equipe econômica ouvida pela Reuters, um superávit primário de 1,8 a 2 por cento do PIB seria suficiente para manter estável a relação entre dívida líquida e PIB do país. “É melhor ter uma meta de primário crível, menor, do que um fiscal de 3,1 por cento sem elementos que o tornem possível”, reforçou a fonte.

A fonte lembrou ainda que, no fim do ano passado, o governo cometeu o mesmo “erro”, com manobras legais para fazer a conta fechar e mesmo assim sem atingir a meta cheia.

Em 2012, foram usados recursos do Fundo Soberano do Brasil e antecipação de mais de 7 bilhões de reais em dividendos de Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para compor o superávit primário.

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