13 de Novembro de 2013 / às 22:28 / em 4 anos

Indústria negocia energia de concessões a vencer

SÃO PAULO, 13 Nov (Reuters) - A Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel) mantém conversas para que a energia das hidrelétricas cujas concessões não foram renovadas seja direcionada aos consumidores livres.

As conversas ocorrem com os ministérios da Fazenda, de Minas e Energia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, segundo o presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros.

A associação fechou estudo recentemente no qual calcula que a indústria, formada por consumidores livres de energia, deixou de obter benefícios equivalentes a 30 bilhões de reais ao não receber cotas de energia mais barata das hidrelétricas que tiveram concessões renovadas.

"A nossa ideia é que isso possa ser corrigido com as usinas que ainda não entraram no regime de cotas", disse o presidente da Abraceel nesta quarta-feira.

O governo estabeleceu no fim de 2012 que a energia mais barata das concessões de hidrelétricas renovadas segundo a Medida Provisória 579 seria distribuída apenas para o mercado regulado, ou seja, aos consumidores atendidos pelas distribuidoras de energia.

Os consumidores livres defendem que também têm direito a essa energia mais barata, pois também ajudaram a amortizar o investimento feito nessas usinas, no período de concessão que está terminando.

Cemig, Copel e Cesp não aceitaram renovar a concessão de suas usinas segundo as regras do governo, e os consumidores livres querem agora que a energia mais barata dessas usinas seja direcionada a eles quando finalizadas as concessões.

O mercado livre representa 27 por cento do consumo de energia do país e quer ter direito à quantidade de energia das concessões de geração que estão vencendo proporcional a essa fatia. Medeiros disse que isso significaria quase o total das cotas das usinas que não tiveram concessões renovadas.

O governo estaria interessado em debater o assunto amplamente com os agentes do setor elétrico, depois das críticas feitas no ano passado à maneira como foi conduzido o processo de renovação, segundo afirmaram fontes à Reuters no início de outubro.

A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) também defende o pleito como forma de garantir maior competitividade da indústria por meio de menor tarifa.

Por Anna Flávia Rochas

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