União Europeia impõe impostos ao biodiesel da Argentina e Indonésia

quinta-feira, 21 de novembro de 2013 16:05 BRST
 

BRUXELAS, 21 Nov (Reuters) - A União Europeia vai impor impostos às importações de biodiesel vindas da Argentina e da Indonésia pelos próximos 5 anos, após decidir que os produtores estavam vendendo no bloco a preços injustamente baixos.

A Comissão Europeia, órgão executivo da UE, disse em um comunicado nesta quinta-feira que os impostos serão estabelecidos a uma média de 24,6 por cento para o biodiesel argentino e de 18,9 por cento para o indonésio, confirmando relatos anteriores da Reuters.

Os impostos entrarão em vigor em 27 de novembro.

Os Estados membro da UE votaram a favor da opinião da Comissão de que os produtores da Argentina e da Indonésia realizam dumping de seus produtos em detrimento dos fabricantes europeus.

A Comissão disse que as empresas argentinas e indonésias se beneficiam de preços artificialmente baixos de matéria-prima por causa de altas taxas de exportação impostas sobre os grãos e o óleo de soja da Argentina e do óleo de palma da Indonésia.

A Argentina é o maior exportador mundial de biodiesel e, juntos, os dois países representam 90 por cento das importações de biodiesel da UE. A participação de mercado da Argentina e da Indonésia na UE subiu para 22 por cento em 2011, ante 9 por cento em 2009.

As empresas que devem ser atingidas pelas taxas sobre as exportações da Argentina incluem a Bunge Ltd e a Louis Dreyfus Commodities , que enfrentam impostos de 217 euros (290 dólares) e 239 euros (320 dólares) por tonelada, respectivamente, segundo um documento obtido pela Reuters.

A Argentina já entrou com uma contestação na OMC contra as regras da União Europeia para a importação de biodiesel, e a UE foi em dezembro de 2012 ao órgão de comércio em Genebra para afirmar que as restrições argentinas a importações são ilegais.

As empresas de biodiesel da Indonésia também devem entrar com recursos contra a imposição impostos permanentes da UE.

(US$1 = 0,7428 euro)

(Reportagem de Philip Blenkinsop)