ENTREVISTA-Anbima quer incentivo fiscal e regras para renda fixa privada

sexta-feira, 22 de novembro de 2013 17:48 BRST
 

Por Natalia Gómez

22 Nov (Reuters) - Para estimular o uso de títulos de renda fixa como fonte de financiamento para companhias privadas, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) está preparando um projeto que prevê incentivo fiscal para investidores e regras mais rígidas para as empresas emissoras.

A Anbima está concluindo a formatação do projeto e pretende ter conversas formais com o governo sobre o assunto ainda neste ano, afirmou à Reuters a presidente da entidade, Denise Pavarina.

A proposta em elaboração é a segunda etapa do Novo Mercado de Renda Fixa, lançado em 2011 pela entidade. A diferença é que nesta nova etapa a Anbima quer incluir o incentivo fiscal para os investidores, algo não previsto no Novo Mercado original.

A isenção do Imposto de Renda sobre os ganhos dos investidores deve impulsionar a demanda por esses papéis. Em contrapartida, a proposta prevê que os emissores sigam algumas regras que, na visão da Anbima, facilitarão o desenvolvimento do mercado secundário desses títulos, ainda incipiente.

Entre as regras em estudo está a padronização de prazos dos títulos e das métricas da dívida (covenants), o que facilitaria a comparação dos papéis em mercado. Outra alteração seria a obrigatoriedade dos títulos oferecerem rendimento prefixado, como ocorre no mercado internacional.

Assim, esses papéis se tornariam mais atrativos também para o investidor estrangeiro, já que seria possível comparar os títulos brasileiros com os de outros países, disse a executiva.

Os títulos emitidos neste âmbito deverão ser distribuídos por meio de oferta pública e terão o prazo mínimo de quatro anos, de acordo com os estudos.

"Para ter acesso à vantagem do custo menor, as empresas terão de seguir regras que permitam a criação de um mercado secundário", disse ela.   Continuação...