22 de Novembro de 2013 / às 20:39 / em 4 anos

Eventual decisão favorável do STF a poupadores pode ter impacto sistêmico em bancos, diz fonte

Por Patrícia Duarte

SÃO PAULO, 22 Nov (Reuters) - Uma eventual decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) aos poupadores, que buscam corrigir as perdas com planos econômicos passados, pode trazer impacto sistêmico, sobretudo nos bancos que têm grandes depósitos em caderneta de poupança como a Caixa, afirmou à Reuters uma importante fonte da equipe econômica ligada ao assunto.

“De cara, não quebra o Sistema Financeiro Nacional (SFN), mas pode ter sim impacto sistêmico”, afirmou a fonte nesta sexta-feira.

Segundo a fonte, que falou sob condição de anonimato, esse impacto dependerá da decisão do STF. Mas se levar em consideração as perdas estimadas pelo Ministério da Fazenda de cerca de 150 bilhões de reais, os bancos teriam um forte impacto em seus patrimônios líquidos. Em junho, segundo dados do Banco Central, os 20 maiores bancos do país tinham patrimônio líquido de 418,4 bilhões de reais.

A principal afetada seria a Caixa Econômica Federal, justamente por ter a maior parte das aplicações em poupança. Segundo dados do BC, o banco estatal tinha 189,7 bilhões de reais em depósitos em poupança em junho, ou mais de 30 por cento de todo o estoque da aplicação no país, seguida pelo Banco do Brasil, com 129,0 bilhões de reais.

Depois vinham Itaú (92,3 bilhões de reais), Bradesco (72,6 bilhões de reais) e Santander Brasil (29,3 bilhões de reais).

Segundo a fonte da equipe econômica, caso o STF dê ganho de causa aos poupadores, os bancos terão de fazer os provisionamentos para as demais ações sobre o mesmo tema que estão em outras instâncias, já que a corte é o último local para recorrer.

“É difícil prever o que o STF decidirá, vai depender dos detalhes da decisão”, acrescentou.

Procurados, a Caixa e a Febraban, federação brasileira dos bancos, não comentaram o assunto.

Na próxima semana, o plenário do STF começará a julgar a correção de perdas das cadernetas de poupança em diversos planos econômicos do passado, como o Bresser, Verão e Collor 1 e 2. Diante do risco, o governo e as instituições financeiras começaram intenso esforço para mostrar aos ministros os efeitos que essas correções poderão ter na economia.

Nesta tarde, o presidente do BC, Alexandre Tombini, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, encontraram-se com o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, entre outros.

O procurador-geral do BC, Isaac Sidney Ferreira, que também acompanhou os encontros, afirmou que caso o STF dê ganho de causa aos poupadores, haveria impacto na atividade econômica, com retração da ordem de 1 trilhão de reais no mercado de crédito.

Reportagem adicional de Natalia Gómez

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