STJ suspende julgamento sobre tributação da Vale no exterior

terça-feira, 26 de novembro de 2013 17:22 BRST
 

BRASÍLIA, 26 Nov (Reuters) - O julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tributação de lucros de subsidiárias da Vale no exterior foi suspenso nesta terça-feira pelo pedido de vistas de um dos ministros, dificultando a tomada de decisão por parte da companhia sobre a adesão ao parcelamento de débitos tributários, cujo prazo vence na sexta-feira.

A análise da legalidade da exigência de recolhimento do Imposto de Renda e da Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) antes da disponibilização dos lucros no Brasil pela Vale é aguardada com grande expectativa pelo mercado.

Na sessão de votação realizada nesta terça-feira na Primeira Turma do STJ, o relator do processo da Vale, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, votou a favor da companhia.

Em seguida, o ministro Sérgio Kukina, proferiu voto favorável ao governo, representado na sessão pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

O ministro Benedito Gonçalves se declarou impedido de votar.

Logo depois, o ministro Ari Pargendler pediu vistas ao processo, suspendendo o julgamento.

A Primeira Turma do STJ, que tem cinco magistrados, volta a se reunir na próxima terça-feira, mas ainda sem garantia de que o tema retornará à pauta na semana vem.

Antes disso, na sexta-feira, termina o prazo para a empresa aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), de parcelamento de dívidas tributárias. Portanto, a decisão da Vale terá que ser tomada sem uma decisão do STJ como parâmetro.

Executivos da companhia que acompanhavam o julgamento no STJ não quiseram se pronunciar sobre o tema.   Continuação...

 
Mulher caminha em frente à sede da mineradora Vale no Rio de Janeiro. O julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tributação de lucros de subsidiárias da Vale no exterior foi suspenso nesta terça-feira pelo pedido de vistas de um dos ministros, dificultando a tomada de decisão por parte da companhia sobre a adesão ao parcelamento de débitos tributários, cujo prazo vence na sexta-feira. 12/02/2008 REUTERS/Sérgio Moraes