26 de Novembro de 2013 / às 19:08 / 4 anos atrás

STJ suspende julgamento sobre tributação da Vale no exterior

Mulher caminha em frente à sede da mineradora Vale no Rio de Janeiro. O julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tributação de lucros de subsidiárias da Vale no exterior foi suspenso nesta terça-feira pelo pedido de vistas de um dos ministros, dificultando a tomada de decisão por parte da companhia sobre a adesão ao parcelamento de débitos tributários, cujo prazo vence na sexta-feira. 12/02/2008Sérgio Moraes

BRASÍLIA, 26 Nov (Reuters) - O julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tributação de lucros de subsidiárias da Vale no exterior foi suspenso nesta terça-feira pelo pedido de vistas de um dos ministros, dificultando a tomada de decisão por parte da companhia sobre a adesão ao parcelamento de débitos tributários, cujo prazo vence na sexta-feira.

A análise da legalidade da exigência de recolhimento do Imposto de Renda e da Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) antes da disponibilização dos lucros no Brasil pela Vale é aguardada com grande expectativa pelo mercado.

Na sessão de votação realizada nesta terça-feira na Primeira Turma do STJ, o relator do processo da Vale, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, votou a favor da companhia.

Em seguida, o ministro Sérgio Kukina, proferiu voto favorável ao governo, representado na sessão pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

O ministro Benedito Gonçalves se declarou impedido de votar.

Logo depois, o ministro Ari Pargendler pediu vistas ao processo, suspendendo o julgamento.

A Primeira Turma do STJ, que tem cinco magistrados, volta a se reunir na próxima terça-feira, mas ainda sem garantia de que o tema retornará à pauta na semana vem.

Antes disso, na sexta-feira, termina o prazo para a empresa aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), de parcelamento de dívidas tributárias. Portanto, a decisão da Vale terá que ser tomada sem uma decisão do STJ como parâmetro.

Executivos da companhia que acompanhavam o julgamento no STJ não quiseram se pronunciar sobre o tema.

Um dos advogado da Vale, Roberto Duque Estrada, lembrou que caso haja empate do julgamento na Primeira Turma, será necessário acionar um ministro de outra turma do tribunal para desempate.

O julgamento iniciado nesta terça chegou a ser marcado para 22 de outubro, mas foi adiado pelo relator, a pedido do Ministério Público Federal.

O governo diz que a Vale deve cerca de 30 bilhões de reais em tributos sobre lucro de subsidiárias no exterior, mas a mineradora contesta a cifra.

Perto do fechamento, a ação da Vale recuava 2,38 por cento, enquanto o Ibovespa caía 1,19 por cento.

Por Luciana Otoni

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