Presidente da CMO quer deixar Orçamento pronto para ser votado no dia 23

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 14:24 BRST
 

BRASÍLIA, 5 Dez (Reuters) - O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Lobão Filho (PMDB-MA), quer conduzir um esforço concentrado para deixar a Lei Orçamentária Anual de 2014 (LOA) pronta para ser votada pelo Congresso Nacional no dia 23 deste mês, teoricamente o último antes do recesso parlamentar.

De acordo com a assessoria do senador, o esforço concentrado para concluir a tramitação do Orçamento na comissão poderá incluir trabalhos nos fins de semana.

O governo também trabalha para aprovar a lei orçamentária neste ano e garantir a execução de investimentos já no início de 2014, um ano eleitoral. Se A LOA não for aprovada pelo Congresso e sancionada até o dia 31 deste mês, ficam autorizadas apenas as despesas obrigatórias para o ano que vem.

O Orçamento de 2013, por exemplo, só foi aprovado em março deste ano, o que obrigou o governo a editar uma medida provisória para garantir o envio de recursos a áreas que considerava prioritárias.

De acordo com a Constituição, o Congresso funciona até o dia 22 de dezembro ou o próximo dia útil, se a data cair num fim de semana.

Neste ano, deputados e senadores trabalham até o dia 23. Se o prazo for insuficiente para votar o Orçamento até essa data, o Parlamento pode marcar uma sessão extraordinária. A convocação, no entanto, tem de ser aprovada pela maioria absoluta de cada uma das casas do Congresso Nacional.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)