Justiça suspende decisão de processo conjunto de OSX e OGX, diz Acciona

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 15:44 BRST
 

RIO DE JANEIRO, 6 Dez (Reuters) - O Tribunal de Justiça do Rio determinou a suspensão da decisão que permitia o julgamento conjunto dos planos de recuperação judicial da OGX e OSX, informou a Acciona, uma das principais credoras da empresa de construção naval de Eike Batista.

O desembargador Gilberto Guarino, encarregado das apelações envolvendo os processos de recuperação judicial de OGX e OSX, considerou que tratam-se de conglomerados distintos, com quadros societários e atividades empresariais independentes, citou a companhia espanhola, responsável pela construção do estaleiro no Porto do Açu, por meio de nota à imprensa.

O desembargador deu parecer favorável à Acciona, mas ainda não julgou definitivamente o pedido da credora, informou a assessoria de imprensa do Tribunal.

O desembargador aguarda parecer da Procuradoria de Justiça para julgar o caso, acrescentou o TJ, dizendo que uma decisão contrária à do parecer não pode ser descartada.

"A Acciona, uma das maiores empresas de infraestrutura do mundo, busca que sejam respeitados os contratos e o direito dos credores, o que ficaria bastante prejudicado com eventual confusão patrimonial do Grupo X", afirmou a companhia, em nota à imprensa.

HISTÓRICO

A OSX empresa de construção naval do grupo EBX de Eike Batista, entrou em novembro com pedido de recuperação judicial vinculado ao processo da sua empresa-irmã OGX.

A OSX incluiu o seu pedido de recuperação --protocolado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro -- no processo de proteção da OGX, em procedimento chamado juridicamente de "distribuição por dependência".

Pelo critério da distribuição por dependência, os dois processos são submetidos ao mesmo juiz, possibilitando à Justiça uma análise conjunta das duas empresas durante o processo de recuperação.

Com a efetivação do pedido, a OSX, com dívida superior a 5 bilhões de reais, tornou-se a segunda empresa do grupo EBX a ingressar com tal processo na Justiça. A petroleira OGX buscou em 30 de outubro proteção contra credores, listando dívidas de mais de 11 bilhões de reais.

(Reportagem de Sabrina Lorenzi e Jeb Blount)