December 6, 2013 / 7:22 PM / in 4 years

Refis gera receita extra de R$20,4 bi para governo federal em novembro

3 Min, DE LEITURA

Por Luciana Otoni

BRASÍLIA, 6 Dez (Reuters) - O Refis, programa de parcelamento de débitos tributários em atraso, rendeu à Receita Federal 20,376 bilhões de reais em novembro em recursos extraordinários, que vão reforçar o caixa e ajudar o governo a cumprir a meta fiscal deste ano.

"A arrecadação do Refis surpreendeu e se confirmou acima do esperado", disse o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, lembrando que a estimativa de uma receita extra entre 12 bilhões e 16,4 bilhões de reais. O Refis foi lançado em outubro para ajudar o governo a cumprir a sua parte na meta ajustada de superávit primário de 2,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano.

Até o fim de novembro, de acordo com dados apresentados pela Receita nesta sexta-feira, 36 mil empresas aderiram ao programa, nas suas três subcategorias --bancos e seguradoras; multinacionais; e empresas em geral. Considerando eventuais duplicidades, esse número cai para cerca de 30 mil, disse o secretário.

O Refis dos bancos e das seguradoras totalizou 12,060 bilhões de reais, com a adesão de 75 empresas; o Refis das multinacionais atingiu 7,571 bilhões de reais, com adesão de 55 pessoas jurídicas, incluindo a mineradora Vale, que pagou quase 6 bilhões de reais.

Até o momento, 256 empresas aderiram a Refis das empresas em geral, gerando 16,21 milhões de reais, e a expectativa do Fisco é que esse número suba expressivamente até o fim do ano.

"Temos boa expectativa, estamos fazendo contato, enviando cartas de cobrança (às empresas devedoras)", disse o secretário, que não fez uma estimativa de valores.

Com o ingresso da receita extraordinária de 20,376 bilhões de reais em novembro, a arrecadação tributária do penúltimo mês do ano deve ser recorde.

Os valores recuperados com a cobrança de tributos atrasados vão se somar à receita de 15 bilhões de reais do bônus para exploração do campo petrolífero de Libra e reforçar os cofres do governo em novembro.

Com isso, o Ministério da Fazenda acredita que conseguirá cumprir a meta de 73 bilhões de reais de superávit primário do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central). Mas o cumprimento da meta de superávit do setor público consolidado, equivalente a 2,3 por cento do PIB, ainda não está garantido, por conta da incerteza com o resultado fiscal dos Estados e municípios.

Em 12 meses encerrados em outubro, o superávit primário do setor público consolidado - governo central, Estados, municípios e empresas estatais-- estava em 1,44 por cento do PIB, bem distante da meta ajustada.

Por Luciana Otoni

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below