Justiça suspende leilão da hidrelétrica São Manoel

terça-feira, 10 de dezembro de 2013 13:59 BRST
 

SÃO PAULO, 10 Dez (Reuters) - A justiça federal do Mato Grosso suspendeu o leilão da hidrelétrica São Manoel, no rio Teles Pires, o principal empreendimento que seria licitado na competição de sexta-feira.

A decisão do juiz Ilan Presser, da Primeira Vara da Justiça Federal no Mato Grosso, no domingo, atende a ação proposta pelo Ministério Público Federal do Pará, que pedia que o leilão fosse suspenso até ser julgado o mérito sobre a nulidade da licença prévia ambiental da usina.

O MPF também argumenta que a construção da usina irá causar impacto significativo para comunidades indígenas Kayabi, Mundukuru e Apiaká e que o Estudo de Componente Indígena da usina, necessário no processo de licenciamento ambiental, está incompleto.

A multa estabelecida pelo descumprimento da decisão é de 500 mil reais por dia, segundo a decisão.

São Manoel, de 700 megawatts (MW) de potência e que ficará na divisa do Pará com Mato Grosso, é a única grande hidrelétrica habilitada para participar do leilão A-5, na sexta-feira. O leilão, que também conta com empreendimentos eólicos, solares, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), térmicas a gás, biomassa e carvão, venderá energia de empreendimentos que precisa ser entregue a partir de 2018.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse que a agência vai recorrer da decisão. "Leilão de hidrelétrica sempre tem essas emoções", disse em intervalo da reunião de diretoria da Aneel.

(Por Anna Flávia Rochas e Leonardo Goy)