Aneel aprova cálculo de indenização adicional a transmissoras

terça-feira, 10 de dezembro de 2013 15:07 BRST
 

BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira a metodologia de cálculo das bilionárias indenizações adicionais a serem pagas às empresas de transmissão de eletricidade que aderiram ao plano de renovação das concessões do governo.

A exemplo do que foi feito no cálculo de outras indenizações, a fórmula vai levar em conta o chamado Valor Novo de Reposição (VNR) dos ativos não amortizados anteriores a maio de 2000. A metodologia se refere ao cálculo do valor de um ativo como se o investimento fosse realizado a preços atualizados.

Em outubro, o diretor André Pepitone, relator do caso na Aneel, havia dito que o valor dessas indenizações deveria ser "residual". Mas, somente a Eletrobras já declarou que espera receber 8,3 bilhões de reais adicionais.

No ano passado, quando anunciou o plano de renovação antecipada das concessões de energia, o governo calculou em cerca de 13 bilhões de reais as indenizações por investimentos não amortizados em ativos de transmissão com concessões renovadas e existentes após maio de 2000.

Inicialmente, a idéia do governo era não pagar nenhuma indenização para os ativos de transmissão existentes antes de maio de 2000, mas depois, sob pressão das empresas, acabou mudando de ideia. O plano de renovação das concessões teve como objetivo reduzir o custo da eletricidade no país.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou nesta terça-feira que caberá às empresas do setor encaminhar, agora, um laudo com os pedidos de valores a serem recebidos, já de acordo com a metodologia estabelecida.

Após receber esse laudo a Aneel terá um prazo total de até 150 dias para analisar a documentação e definir os valores, que serão repassados ao Ministério de Minas e Energia.

Rufino não quis fazer estimativas sobre o valor a ser pago. Ele disse que o pagamento deverá ser feito somente no ano que vem, mas disse que caberá ao Ministério de Minas e Energia definir a forma. "O ministério é que vai dizer se vai pagar à vista ou parcelado", disse.

Rufino afirmou ainda que a metodologia da remuneração das melhorias e modernizações feitas nas usinas de geração que aderiram à renovação das concessões deve ser aprovada semana que vem. Com isso, o prazo para que as geradoras entreguem seus laudos relativos a esses ativos deve se estender até o ano que vem.

(Por Leonardo Goy)