December 12, 2013 / 9:00 PM / in 4 years

Hidrelétrica São Manoel está garantida no leilão de energia A-5, diz AGU

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SÃO PAULO, 12 Dez (Reuters) - A usina hidrelétrica São Manoel, no rio Teles Pires, tem a participação no leilão de energia A-5 garantida, informou a Advocacia-Geral da União (AGU), que derrubou liminar da justiça que tinha tirado o empreendimento da competição de sexta-feira.

A usina de 700 megawatts (MW), na divisa entre o Mato Grosso e o Pará, é o principal empreendimento do leilão e a maior hidrelétrica a ser levada à licitação neste ano, tendo interesse de várias empresas privadas, estatais e estrangeiras.

Na quarta-feira, a justiça federal do Mato Grosso suspendeu a participação da usina no leilão, atendendo a ação proposta pelo Ministério Público Federal do Pará.

O MP pediu que o leilão fosse suspenso até julgamento do mérito sobre nulidade da licença prévia ambiental. O MPF também argumentou que a usina causaria impacto significativo para comunidades indígenas Kayabi, Mundukuru e Apiaká e que o Estudo de Componente Indígena da usina, necessário no processo de licenciamento ambiental, está incompleto.

O leilão A-5 também conta com projeto de ampliação da hidrelétrica Santo Antônio, empreendimentos eólicos, solares, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), térmicas a gás, biomassa e carvão, e venderá energia de empreendimentos que precisa ser entregue a partir de 2018. (Por Anna Flávia Rochas)

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