12 de Dezembro de 2013 / às 21:25 / 4 anos atrás

CVM propõe fundos de investimento para empresas menores

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO, 12 Dez (Reuters) - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu audiência pública nesta quinta-feira sobre proposta de instrução para criar fundos de investimento que comprem ações de pequenas e médias empresas, num esforço para impulsionar a abertura de capital.

A nova modalidade de fundos de investimento terá até dois terços do patrimônio aplicados em ações de companhias listadas no segmento de acesso da BM&FBovespa, enquanto o restante poderá ser investido em companhias de capital fechado.

O objetivo é que os fundos, constituídos sob a forma de condomínio fechado, permitam acompanhar a evolução de empresas que não fizeram oferta pública de ações, mas que pretendem ou tenham potencial de fazê-la nos anos seguintes, afirmou a autarquia em comunicado.

A iniciativa faz parte de uma série de esforços liderados por BM&FBovespa, CVM e outros agentes de mercado para incentivar a listagem de pequenas companhias, por meio de incentivos a emissores, compradores e intermediários.

A nova modalidade de fundos contará com mecanismos para enfrentar o descasamento entre o valor justo das cotas e o valor praticado no mercado secundário, fenômeno frequente em fundos fechados de ativos pouco líquidos.

Para isso, a CVM quer regulamentar a compra de cotas quando o valor do patrimônio líquido do fundo for superior ao seu valor de negociação no mercado secundário, desde que haja reservas, o que daria liquidez aos papéis.

"A proposta é que o gestor fique mais confortável para investir sem a mesma pressão dos outros fundos de ações que investem em ativos mais líquidos", disse à Reuters a diretora de Desenvolvimento de Empresas da bolsa, Cristiana Pereira.

O Brasil tem mais de 15 mil empresas com faturamento entre 50 milhões e 500 milhões de reais por ano, e que talvez em outros países conseguissem acessar o mercado de capitais, disse a diretora da CVM, Luciana Dias, em evento nesta quinta-feira.

Em países como Canadá ou Austrália, por exemplo, a média de uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) é de 35 milhões de dólares, enquanto no Brasil, em 2013, este valor é de 500 milhões de dólares (1,2 bilhão de reais).

OUTRAS MEDIDAS

Outra proposta do comitê é permitir a realização de emissões com esforços restritos de colocação para ações, e não apenas para renda fixa, como ocorre atualmente.

As ações poderiam ser oferecidas para 100 investidores e vendidas a 20, disse Cristiana. A audiência pública para mudar a Instrução 476 que trata do tema deve ser aberta nos próximos dois meses. Está prevista ainda a mudança da Instrução 480, que regula companhias abertas e prestação de informações à CVM.

As discussões sobre a alteração, que ainda não começaram, podem incluir questões como o aumento do prazo para divulgação de informações financeiras para 65 dias após o final do trimestre -ante os 45 atuais- ou a divulgação de informações semestrais em vez de a cada três meses.

Duas outras alterações em instruções estão em discussão. Uma trata de aumentar investimentos de Fundos de Investimentos em Participações (FIP) nas empresas de pequeno e médio portes.

A outra, que pretende dispensar as companhias da obrigação de publicar avisos de ofertas públicas nos grandes jornais, foi colocada em audiência pública na semana passada.

O Comitê ainda discute com o governo concessão de incentivo fiscal a investidores que comprarem ações nos IPOs de empresas pequenas em médias, por cinco anos, disse Cristiana. (Por Juliana Schincariol e Natalia Gómez)

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below