Governo desiste de adiar obrigatoriedade de air bag e ABS em veículos a partir de 2014

terça-feira, 17 de dezembro de 2013 20:50 BRST
 

BRASÍLIA, 17 Dez (Reuters) - A obrigatoriedade para que todos os veículos produzidos no país a partir de 2014 possuam air bag e freios ABS não será adiada, informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta terça-feira, acrescentando que o governo deve adotar medidas compensatórias para minimizar demissão e alta de preços.

Entre elas, está a redução da alíquota do Imposto de Importação e até mesmo abrir uma exceção para a linha de produção da Kombi. Por outro lado, afirmou Mantega, o Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI) incidente sobre os veículos não fará parte desse conjunto e, assim, será elevado em janeiro.

"Só posso antecipar que não haverá volta atrás na questão do IPI. O IPI vai subir mesmo, essa não é uma solução para o setor", disse o ministro, acrescentando que será apresentado um conjunto de soluções na próxima segunda-feira.

O presidente da Anfavea (associação das montadoras), Luiz Moan, informou que foi solicitado ao governo que a alíquota do imposto de importação seja reduzida a 2 por cento para todas as fabricantes de autopeças sem similar nacional, começando pelos itens de segurança. Hoje, essas alíquotas estão entre 14 e 18 por cento.

"Essa é uma e solução que poderá ser estudada", comentou o ministro, acrescentando que essa solução seria por um tempo determinado.

A Reuters antecipou na noite passada que o governo havia desistido de adiar a obrigatoriedade de air bag e freio ABS em todos os veículos novos fabricados no Brasil a partir de janeiro. Recentemente, Mantega informou que ela poderia ser adiada, mostrando preocupação com o desemprego no setor e impacto na inflação, mas foi bastante criticado.

Segundo a Anfavea, a instalação dos equipamentos de segurança deverá provocar alta de preços estimada entre 1 mil e 1,5 mil reais, a depender do modelo do veículo.

O governo também estudará uma exceção na obrigatoriedade para a Kombi, que poderá continuar a ser fabricada sem air bag e freio ABS, itens que não podem ser instalados neste modelo. Para outros, como os da Fiat, afirmou Mantega, não haverá essa exceção.

O ministro adiantou ainda que as empresas se comprometeram em minimizar o desemprego nas linhas de veículos que forem afetadas com a medida, já decidida desde 2009, tempo que as montadoras tiveram para se adequar. Entre elas, reabsorver os funcionários em outras linhas.

(Reportagem de Luciana Otoni e Nestor Rabello)

 
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, concede entrevista em Brasília nesta terça-feira. REUTERS/Ueslei Marcelino