Estrutura financeira para concessão de ferrovias está definida--Mantega

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 16:26 BRST
 

BRASÍLIA, 18 Dez (Reuters) - A estrutura financeira do modelo das concessões de ferrovias a serem realizadas em 2014 já foram aceitas pelas concessionárias e bancos públicos, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quinta-feira, durante café da manhã com jornalistas.

"Nós já elaboramos a estrutura financeira das ferrovias, já está aprovada. Do ponto de vista do financiamento, as ferrovias estão viabilizadas", garantiu.

Mantega acrescentou que o projeto se mostrou viável pelo nível de alavancagem, fixado em 70 por cento, e porque o governo comprará por meio da Valec --estatal do setor ferroviário-- toda a capacidade de carga da concessão e a revenderá aos interessados em operar os trens.

"É uma atividade segura para o investidor. Já capitalizamos a Valec e definimos mecanismos que dão segurança para que haja o recebimento desses recursos. O modelo está fechado", reiterou sem dar mais detalhes.

O ministro disse ainda que bancos privados mostraram interesse em participar do financiamento das licitações e nos leilões ferroviários.

"Nós esperamos um consórcio público com bancos privados para esse financiamento. Os bancos privados mostraram interesse porque o modelo é bastante parecido com os de rodovias", disse Mantega, confirmando, em seguida, uma taxa de retorno ao investidor de 8,5 por cento.

Em outubro, o Senado Federal aprovou a medida provisória 618, que aumenta o capital social da Valec e autoriza o crédito de 15 bilhões de reais ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ambos recursos ocorrerão por meio de emissão de títulos da dívida pública.

Na segunda-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com ressalvas, os estudos para o edital do leilão da ferrovia que ligará Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte (GO), condicionando a publicação do edital a ajustes no projeto.

Os leilões de concessões de infraestrutura são parte do plano do governo Dilma Rousseff de melhorar a logística do país, um dos principais entraves para o crescimento econômico. A iniciativa inclui conceder de aeroportos, rodovias e portos.

(Reportagem de Nestor Rabello)