December 23, 2013 / 11:39 AM / in 4 years

Vale desiste de parte do processo sobre tributação de lucros no exterior

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Logotipo da Vale em seu escritório central de vendas em Saint-Prex, Suíça. A Vale desistiu do processo sobre tributação de lucros obtidos por suas subsidiárias no exterior no período que envolve os anos de 2003 a 2012, informou a mineradora em comunicado nesta segunda-feira. 04/06/2012Denis Balibouse

SÃO PAULO, 23 Dez (Reuters) - A Vale desistiu do processo sobre tributação de lucros obtidos por suas subsidiárias no exterior no período que envolve os anos de 2003 a 2012, informou a mineradora em comunicado nesta segunda-feira.

A companhia informou que continuará questionando períodos de 1996 a 2002 e o ano de 2013.

A mineradora aderiu no final de novembro ao programa de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis), referente ao pagamento de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de controladas e coligadas no exterior no período de 2003 a 2012.

Ao anunciar o pagamento da dívida de 5,965 bilhões de reais no fim do mês para a Receita Federal, a Vale trouxe algum alívio ao caixa do governo, ajudando na formação de superávit primário, que é a economia de recursos para pagamento da dívida.

Na ocasião a companhia havia informado, que desistiria dos processos referentes ao período compreendido pelo programa, mas manteria os questionamentos referente as demais períodos.

"A Vale continuará questionando a tributação sobre os períodos de 1996 a 2002 e 2013. Caso obtenhamos vitória no julgamento, pleitearemos a imediata devolução dos valores já pagos relativamente aos anos de 2003 a 2012, conforme parcelamento baseado na MP 627/2013", acrescentou a companhia.

A empresa reiterou que, caso obtenha a vitória no julgamento, cessará o pagamento das parcelas vincendas.

Por Fabíola Gomes

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