Governo eleva para 6,38% IOF nos pagamentos com cartão de débito no exterior

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013 18:55 BRST
 

BRASÍLIA, 27 Dez (Reuters) - O governo elevou para 6,38 por cento ante 0,38 por cento a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente nos pagamentos em moeda estrangeira feitas com cartão de débito, saques em moeda estrangeira no exterior, compras de cheques de viagem e carregamento de cartões pré-pagos com moeda estrangeira.

O aumento, anunciado pelo Ministério da Fazenda nesta sexta-feira, ocorrerá a partir de sábado em decisão formalizada em edição extra do Diário Oficial da União.

De acordo com nota publicada pelo Ministério da Fazenda, o aumento do IOF visa "conferir isonomia de tratamento às operações com moeda estrangeira realizadas por meio de cartões de crédito internacionais", que também são tributadas pelo IOF em 6,28 por cento.

Na avaliação do governo, com o aumento, evita-se que um meio de pagamento seja preterido por outros em decorrência de sua estrutura de tributação.

O governo espera arrecadar 522 milhões de reais no ano com a mudança.

Ainda segundo o Ministério da Fazenda, as compras de moeda estrangeira em espécie feitas no mercado de câmbio brasileiro não têm alteração em sua tributação e seguem com alíquota de 0,38 por cento.

(Reportagem de Luciana Otoni)