CENÁRIOS-CVM mira avanços tecnológicos para tentar acelerar julgamentos

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 16:38 BRST
 

Por Juliana Schincariol

RIO DE JANEIRO, 10 Jan (Reuters) - O presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Leonardo Pereira, inicia o segundo ano de mandato tentando combater a lentidão no julgamentos processos, que tendem a crescer em número e sofisticação.

Ciente das deficiências do órgão diante de um mercado cada vez mais dinâmico e complexo, a autarquia divulgou no fim de 2013 um plano estratégico decenal, no qual pede maior autonomia orçamentária, investimentos em tecnologia e reforma e ampliação de seus principais escritórios, no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Responsável por regular e fiscalizar um mercado de capitais com mais de 500 companhias abertas e o mercado de fundos de investimentos, que representa a poupança de 11 milhões de cotistas e recursos de cerca de 2,5 trilhões de reais, o regulador enfrenta um orçamento restrito.

Além das questões do dia a dia, como falta de impressoras e até de café, o xerife do mercado enfrenta lentidão na digitalização de processos e falta de pessoal. Apesar do esforço dos últimos anos para limpar a pauta, a CVM ainda deve realizar neste ano julgamentos de processos antigos.

"A CVM não deixou de fazer nada que fosse fundamental por causa disso. O contingenciamento não afeta só nós, afeta outros órgãos também", disse Pereira à Reuters em dezembro.

Profissionais do mercado avaliam que a autarquia consegue cumprir o seu papel de forma razoável. Mas um dos problemas com a falta de estrutura apropriada é a lentidão, que atrasa entre outras coisas as análises de processos sancionadores.

"As regras do jogo são cumpridas. Você não tem a sensação de impunidade no mercado", disse o advogado Daniel Tardelli, do escritório Levy & Salomão, embora destaque que reguladores em outros países resolvem algumas questões em um ou dois dias.

Maria Helena Santana, que antecedeu Pereira no cargo, considera difícil tocar grandes projetos com o modelo atual de orçamento.   Continuação...