-Governo federal revoga aval para aeroportos regionais em SP, que reage

terça-feira, 14 de janeiro de 2014 19:55 BRST
 

BRASÍLIA, 14 Jan (Reuters) - A Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República revogou nesta terça-feira a portaria que autorizava o governo de São Paulo a conceder cinco aeroportos regionais.

Segundo o órgão federal, houve um erro burocrático na publicação da portaria na semana passada, pois a tramitação da medida ainda não havia sido concluída. Não há, por enquanto, uma data prevista para a republicação da autorização.

O governo paulista pretendia lançar até março o edital para a concessão de aeroportos nas cidades de Jundiaí, Bragança Paulista, Campinas, Ubatuba e Itanhaém.

Em nota, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), que conduz o processo de licitação, manifestou estar "perplexa" com a revogação.

"A Agência aguarda explicações por parte da SAC sobre a revogação da portaria publicada na semana passada no Diário Oficial da União com a anuência para a concessão de cinco aeroportos à iniciativa privada, uma vez que o processo já estava concluído e sem nenhuma pendência", afirmou a Artesp.

(Reportagem de Leonardo Goy)