January 16, 2014 / 9:49 AM / 4 years ago

Governo isenta ICMS de óleo diesel e energia em termelétrica da Eneva no Amapá

1 Min, DE LEITURA

SÃO PAULO, 16 Jan (Reuters) - O Ministério da Fazenda autorizou o Estado do Amapá a conceder isenção de ICMS nas operações internas com óleo diesel destinado à geração de energia elétrica pela termelétrica Amapari Energia, da Eneva, assim como nas operações com energia elétrica da usina localizada no município de Serra do Navio.

A isenção das operações com óleo diesel vale apenas considerando um limite de 4,5 mil metros cúbicos do combustível ao mês, segundo publicação no Diário Oficial desta quinta-feira, válida até 31 de dezembro de 2015.

Já no caso da energia elétrica, a isenção se aplica quando a energia elétrica for destinada como insumo no processo produtivo de minério de ferro, limitado a 25 megawatts-hora por mês, também válido até 31 de dezembro de 2015.

Por Anna Flávia Rochas

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