Governo estuda mudança legal para permitir novo aeroporto comercial em SP

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 16:54 BRST
 

Por Leonardo Goy e Jeferson Ribeiro

BRASÍLIA, 16 Jan (Reuters) - O governo brasileiro deve fazer adaptações legais para autorizar a construção de um novo aeroporto privado comercial em Caieiras, na Grande São Paulo, disse à Reuters nesta quinta-feira o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco.

A ideia é buscar mecanismos que garantam a convivência isonômica entre os aeroportos concedidos --como Guarulhos, Viracopos, Galeão, Brasília e Confins-- e os que forem construídos mediante autorização, disse o ministro.

A legislação atual permite apenas que aeroportos destinados à aviação executiva possam ser construídos e operados por empresas privadas mediante autorização.

Mas no fim do ano passado, a presidente Dilma Rousseff disse que o governo autorizaria, rapidamente, o novo aeroporto de São Paulo.

O novo terminal, destinado ao transporte regular de passageiros, é um projeto das construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.

Segundo o ministro, será feita uma adaptação no decreto que libera o regime de autorização para a construção de novos aeroportos executivos, estendendo a permissão a investidores que queiram construir novos aeroportos para voos comerciais.

"Estamos estudando isso", disse. "Temos de encontrar um ambiente econômico, financeiro que seja isonômico entre as duas modalidades: autorização e concessão. E isso terá de ser encontrado para o Brasil inteiro. Já há pedido para construir um aeroporto privado em Teresina (PI)", disse Franco.

O novo aeroporto de Caieiras concorreria com os aeroportos paulistas de Viracopos e Guarulhos, que estão sob concessão da iniciativa privada.   Continuação...