Governo estuda mudança legal para permitir novo aeroporto comercial em SP

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 18:15 BRST
 

Por Leonardo Goy e Jeferson Ribeiro

BRASÍLIA, 16 Jan (Reuters) - O governo brasileiro deve fazer adaptações legais para autorizar a construção de um novo aeroporto privado comercial em Caieiras, na Grande São Paulo, disse à Reuters nesta quinta-feira o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco.

A ideia é buscar mecanismos que garantam a convivência isonômica entre os aeroportos concedidos --como Guarulhos, Viracopos, Galeão, Brasília e Confins-- e os que forem construídos mediante autorização, disse o ministro.

A legislação atual permite apenas que aeroportos destinados à aviação executiva possam ser construídos e operados por empresas privadas, mediante autorização.

Mas no fim do ano passado, a presidente Dilma Rousseff disse que o governo autorizaria, rapidamente, o novo aeroporto de São Paulo.

O novo terminal, destinado ao transporte regular de passageiros, é um projeto das construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez e que deve ser administrado pelo Grupo CCR.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou no início do mês, a união entre as duas empresas para a construção de um aeroporto privado na região metropolitana de São Paulo, sem impor quaisquer restrições.

Procurada, a Andrade Gutierrez disse que não comentaria detalhes do projeto. A CCR afirmou, em nota, que "ainda não houve a uma conclusão sobre o projeto", reiterando que está "sempre atenta às oportunidades para o desenvolvimento de novos negócios."

O novo aeroporto ainda terá que passar por uma análise técnica relativa ao uso do espaço aéreo, para assegurar que não prejudicará o tráfego de outros terminais da região, como Guarulhos, disse um técnico do governo.   Continuação...