Arrecadação federal brasileira atinge recorde de R$1,138 tri em 2013

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 20:04 BRST
 

Por Luciana Otoni

BRASÍLIA, 22 Jan (Reuters) - A arrecadação federal do Brasil subiu 4,08 por cento em termos reais em 2013 e atingiu a cifra recorde de 1,138 trilhão de reais, com o ingresso de receitas extraordinárias minimizando os efeitos negativos das fortes desonerações e do baixo crescimento econômico.

As desonerações tributárias, concedidas pelo governo a alguns setores específicos com o objetivo de reanimar a cambaleante economia, resultaram em renúncia fiscal de 77,8 bilhões de reais no ano passado, informou a Receita Federal nesta quarta-feira. Somente com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o órgão deixou de arrecadar 11,8 bilhões de reais.

Já as receitas extraordinárias, ou aquelas que não são recorrentes, alcançaram a cifra recorde de 28,4 bilhões de reais no ano passado. Deste total, o programa de refinanciamento de débitos tributários (Refis) gerou receita de 21,8 bilhões de reais.

"O crescimento de 4,08 por cento para receita total foi bastante positivo. Claro que a receita extraordinária do último trimestre influenciou significativamente", comentou o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.

Barreto espera que a arrecadação cresça em termos reais pelo menos 2,3 por cento no primeiro trimestre de 2014. E disse estar otimista com o desempenho do ano, em função da lucratividade das empresas "que tem tido comportamento muito bom" e também pela "manutenção dos níveis de crescimento do consumo".

Mas diante das incertezas em relação ao crescimento econômico, o secretário disse que somente poderá fazer uma projeção para a arrecadação do ano depois que o governo revisar os parâmetros macroeconômicos de 2014, em fevereiro.

Em dezembro, a arrecadação federal de impostos e contribuições subiu para 118,364 bilhões de reais, alta real de 8,25 por cento ante igual mês de 2012 e de 4,24 por cento ante novembro de 2013. O desempenho ficou um pouco acima da expectativa de analistas consultados em pesquisa Reuters, que previam, de acordo com a mediana, arrecadação de 116 bilhões de reais em dezembro.

O bom desempenho da arrecadação em dezembro ajudou o governo central -- Tesouro, Banco Central e Previdência - a cumprir a meta de superávit primário para o ano de 2013, conforme antecipou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no início do mês.

A carga tributária brasileira é uma das mais altas da América Latina. Os dados mais recentes divulgados em dezembro pela Receita Federal mostram que a carga tributária subiu para 35,11 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, ante 33,53 por cento em 2010.

"Não há como fazer política econômica sem arrecadação", disse o secretário da Receita.