Punição inédita do Cade lança dúvidas sobre indústria do cimento

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 16:35 BRST
 

Por Guillermo Parra-Bernal e Alberto Alerigi

SÃO PAULO, 23 Jan (Reuters) - O mercado brasileiro de cimento mergulhou numa onda de incertezas após o julgamento interrompido do órgão antitruste brasileiro, Cade, na quarta-feira. A tendência é que a multa bilionária e obrigação de venda de ativos acabe parando nos tribunais, numa disputa que pode levar anos para ser resolvida, disseram advogados e analistas do setor.

Apesar do pedido de vistas que adiou a decisão definitiva na quarta-feira, o voto do relator do caso sobre a existência de cartel no setor de cimento provavelmente não será revertido ou mesmo diluído, afirmaram fontes próximas da situação.

"Acho muito pouco provável, quase impossível, que a decisão mude (após o pedido de vistas), dadas as circunstâncias", disse um advogado próximo da situação que pediu para não ser identificado diante da sensibilidade do assunto.

No julgamento de quarta-feira, três de cinco conselheiros votantes no caso anteciparam os votos concordando com o relator Alessandro Octaviani. No voto, Octaviani defendeu a condenação do grupo de empresas formado por Votorantim Cimentos, Holcim HOLN.VX, Cimpor CPR.LS e InterCement (do grupo Camargo Corrêa), Itabira Agro Industrial e Companhia de Cimentos Itambé.

As penalidades incluem um total de multas de 3,1 bilhões de reais, venda de 22 a 35 por cento da capacidade instalada de produção das empresas, venda de participações minoritárias em outras companhias e proibição de aquisições.

Durante a leitura de seu voto, Octaviani disse que as empresas combinaram preços, dividiram mercados e clientes e criaram impeditivos para a entrada de novos concorrentes, inclusive trabalharam, juntamente com entidades setoriais, para mudar normas técnicas de modo a excluir competidores.

Ele afirmou que as práticas de cartel começaram há cerca de 20 anos e que provocou danos à economia de 28 bilhões de reais com o esquema.

O valor das multas e a obrigação de venda de ativos são itens do julgamento considerados inéditos em casos de cartel e podem forçar uma reformulação do mercado nacional de cimento, que tem vendas anuais de cerca de 70 milhões de toneladas, segundo dados do setor.   Continuação...