January 23, 2014 / 9:43 PM / in 4 years

Ex-OGX pode perder concessões no ES com prazo da ANP perto do fim--fonte

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RIO DE JANEIRO, 23 Jan (Reuters) - A Óleo e Gás Participações, ex-OGX, tem até sexta-feira para honrar uma série de compromissos firmados na exploração de blocos exploratórios, sob pena de perder concessões de petróleo na bacia do Espírito Santo, afirmou uma fonte com conhecimento direto do assunto.

O prazo, requerido pela própria petroleira de Eike Batista, foi aprovado pela diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no começo deste mês e por enquanto está mantido, afirmou a fonte, pedindo anonimato.

A empresa de Eike Batista passa pelo maior processo de recuperação judicial da América Latina. Mesmo nesta fase em que os bens da ex-OGX estão protegidos pela Justiça, a agência poderá tentar contestar as concessões, disse a fonte.

A ex-OGX deve provar sua adimplência nos blocos ES-M-472, ES-M-529, ES-M-531, aos parceiros nas concessões, Perenco e Sinochem, e à reguladora.

O mesmo prazo foi acertado para compromissos nos campos Atlanta e Oliva, para os quais pelo menos uma parte da dívida foi paga, conforme informou a companhia em 9 de janeiro.

A ex-OGX pagou a primeira parcela da dívida em atraso no valor de 73 milhões de reais relacionados aos campos de Atlanta e Oliva, na Bacia de Santos, disse a companhia por meio da assessoria de imprensa.

A Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP), operadora e parceira da petroleira de Eike Batista na área exploratória, informou em dezembro que a ex-OGX deixou de pagar 73 milhões de reais relativos a sua participação no bloco BS-4, que deu origem aos campos de Atlanta e Oliva.

Além dos pagamentos com sócios nestas áreas, a ANP espera que a petroleira de Eike comprove sua capacidade financeira para cumprir obrigações em todas as suas concessões, incluindo investimentos previstos no contrato com a agência.

Procurada, a companhia não comentou o assunto.

A empresa deverá até a próxima semana apresentar à Justiça seu plano de recuperação judicial, disse outra fonte, em condição de anonimato.

A endividada petroleira entrou em 30 de outubro com o maior pedido de recuperação judicial da história corporativa da América Latina, num passo esperado para tentar evitar a falência.

A petroleira declarou dívida consolidada de 11,2 bilhões de reais no pedido de recuperação judicial.

Reportagem de Sabrina Lorenzi

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