27 de Janeiro de 2014 / às 19:49 / 4 anos atrás

Linha de transmissão licitada em 2010 busca liberação fundiária para iniciar obra

Por Anna Flávia Rochas

SÃO PAULO, 27 Jan (Reuters) - A linha de transmissão Araraquara II-Taubaté (SP), licitada em 2010 e que ajudará a escoar a energia das hidrelétricas do rio Madeira, ainda não começou a ser construída pela inconclusão de negociações para liberação fundiária, uma das exigências para emissão da licença de instalação pelo órgão ambiental.

O projeto de 500 quilovolts (kV), arrematado pela paranaense Copel, é um dos que tem enfrentado dificuldades para liberações fundiárias no Estado de São Paulo, onde o preço das terras é mais caro e as negociações com proprietários são mais difíceis, conforme mostrou a Reuters em meados do ano passado.

"A linha foi licitada para entrar (em operação) no fim de 2012, mas a gente já tinha noção de certa dificuldade para colocar esse projeto em operação em dois anos", disse o superintendente de Obras de Transmissão da Copel, Nilberto Lange Jr.

Atualmente, cerca de 70 por cento das liberações fundiárias necessárias para a construção da linha estão resolvidas, segundo o superintendente da Copel, sendo que alguns casos estão pendentes de resolução na Justiça. A linha Araraquara II-Taubaté terá 350 quilômetros de extensão, passando por 28 cidades e por terras de cerca de 800 proprietários.

A Copel avalia pedir uma extensão do prazo de concessão da linha, para recuperar a receita pelos anos de atraso, por considerar que isso aconteceu por questões que fogem do controle da companhia. A previsão da Copel agora é conseguir receber a licença de instalação da linha nos próximos meses e, uma vez iniciada a construção, colocar o empreendimento em operação no prazo máximo de 12 meses, disse Lange Jr.

Relatório de fiscalização de obras de transmissão da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de 16 de janeiro estima que a entrada da operação comercial da linha ocorra em fevereiro de 2015.

O investimento estimado no empreendimento de 300 milhões de reais será superado em "um pouco", disse o executivo da Copel, sem dar mais detalhes.

A Copel tem até maio para entregar informações técnicas e documentos pendentes necessários para liberação de licença de instalação da linha, numa extensão de prazo pedida pela empresa, segundo informou a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), responsável pela emissão da licença.

Dentre a documentação pendente está a comprovação da liberação de faixa de terra para passagem da linha, além de manifestações de outros orgãos e detalhamento do inventário florestal.

"A emissão da licença de instalação somente será possível após sanadas todas as pendências pela Copel e posterior finalização da análise pela equipe técnica da Cetesb", informou o órgão por meio da assessoria de imprensa.

Segundo a Copel, prazos extensos no trâmite de ações judiciais e de documentação nos cartórios também atrasam as liberações necessárias para cumprir com as entregas de documentos ao órgão ambiental.

A Aneel informou que negociações fundiárias são de responsabilidade das concessionárias, sendo que a competência da agência é declarar utilidade pública para as áreas necessárias, mediante solicitação das empresas, o que já foi feito no caso do empreendimento da Copel.

"Destaca-se que os prazos e estimativas de custos para indenizações de terrenos são considerados pela Aneel quando da licitação", informou, por meio de e-mail, o superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distibuição da Aneel, Ivo Sechi Nazareno.

MAIS ATRASOS

O atraso da Araraquara II-Taubaté influencia no atraso para entrada de outro empreendimento que se conectará a linha levando energia de Taubaté ao Rio de Janeiro, a Taubaté-Nova Iguaçu, de responsabilidade da Isolux.

A linha licitada em 2011 recebeu a licença de instalação em 23 de maio de 2013 e a construção foi iniciada, segundo relatório de fiscalização da Aneel de janeiro. Mas seguiam paralisadas as obras da subestação Taubaté, que faz parte desse sistema de transmissão.

A expectativa da Aneel é de entrada do empreendimento em 24 de maio de 2015.

Outros empreendimentos que ajudarão no escoamento da energia do Madeira para o Sudeste, após não terem recebido lances em leilões do ano passado, foram agrupados em um lote com revisões nas receitas e prazos para implantação. O lote foi arrematado em novembro passado por consórcio formado por Copel e Furnas, do grupo Eletrobras.

O consórcio foi o único a oferecer lance para o lote, sem praticar desconto frente à receita anual máxima permitida de 174,7 milhões de reais. O lote é formado, entre outros empreendimentos, pelas linhas Araraquara 2-Fernão Dias, Araraquara 2-Itatiba e Itatiba-Bateias (PR), sendo que a última ajudará no aumento do intercâmbio de energia entre as regiões Sudeste e Sul.

O prazo de 42 a 48 meses estipulado para a construção do empreendimento foi considerado adequado por Furnas, conforme disse a empresa no dia do leilão, apesar de admitir que o empreendimento que passa por cerca 60 municípios paulistas deva ter dificuldades nas negociações para desapropriação.

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