CENÁRIOS-Plano para revisão de regra de aeroportos no Brasil preocupa investidores

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 18:43 BRST
 

Por Alonso Soto e Roberta Vilas Boas

BRASÍLIA/SÃO PAULO, 27 Jan (Reuters) - Os planos do governo para revisar as regras de autorização de novos aeroportos privados no Brasil podem servir como um sinal de cautela mais amplo para os investidores em concessões de infraestrutura, afirmaram analistas e executivos da indústria.

As questões sobre a confiança nas regras ocorrem enquanto o governo tenta viabilizar plano de mais de 100 bilhões de dólares em projetos rodoviários, portuários e ferroviários. Os planos anunciados em 2011 visam acrescentar ímpeto a uma economia que tem enfrentado dificuldades para crescer ao longo dos últimos três anos.

Um dos primeiros sucessos do plano foram os leilões de concessão dos cinco maiores aeroportos do país, que arrecadaram quase 20 bilhões de dólares. Os vencedores, grupos nacionais e estrangeiros, se comprometeram com investimento inicial de mais de 10 bilhões de dólares.

Mas os concessionários podem agora enfrentar uma concorrência inesperada devido a uma proposta de mudança de regra, levantando especulações sobre batalhas judiciais potenciais e revisões contratuais.

Especificamente, o ministro da secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, disse à Reuters no início deste mês que o governo estuda mudar os regulamentos que impedem a construção, via autorização, de aeroportos privados para voos comerciais de passageiros.

A mudança permitiria que as empresas construam novos aeroportos comerciais do zero. Isso poderia, ao longo do tempo, ajudar a reduzir a grave superlotação nos aeroportos existentes no Brasil, que não têm sido capazes de dar conta da duplicação do tráfego de passageiros durante a última década.

Mas a mudança também representa um desafio inesperado e indesejável para empresas que ficaram com as concessões dos aeroportos em São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Rio de Janeiro.

O governo nunca garantiu às concessionárias que não teriam de enfrentar novos concorrentes, de acordo com o contrato de concessão e um funcionário do governo próximo de conversas com os licitantes.   Continuação...