ANP prevê R$30 bi em aportes obrigatórios em pesquisa em 10 anos

terça-feira, 28 de janeiro de 2014 17:00 BRST
 

SÃO PAULO, 28 Jan (Reuters) - Os investimentos obrigatórios em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) no setor de petróleo e gás no Brasil somarão 30 bilhões de reais nos próximos dez anos, estimou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta terça-feira.

O cálculo, feito com base na estimativa de receita bruta das petrolíferas, inclui os campos que já estão produzindo, as áreas constantes no contrato de "cessão onerosa" entre a Petrobras e o governo, além das áreas com previsão de produção pelo Plano de Avaliação, segundo Boletim Petróleo e P&D da agência reguladora.

De acordo com as regras vigentes, as concessionárias que operam campos de grande produção são obrigadas a aplicar 1 por cento da receita bruta em P,D&I. Nos contratos de "cessão onerosa", o percentual cai para 0,5 por cento.

Com a atividade petrolífera ganhando força, especialmente com a descoberta do pré-sal na década passada, o montante que deve ser aplicado em pesquisa vem aumentando. Nos últimos 16 anos foram gerados 8,4 bilhões de reais em P,D&I, menos de um terço da previsão de aportes esperados para os próximos 10 anos.

"Esse crescimento se explica com a entrada em produção de diversos campos concedidos dentro do polígono do pré-sal --os que geram as maiores obrigações-- e das áreas da cessão onerosa", disse a ANP.

Para 2014, a previsão de aportes em P,D&I é de 1,4 bilhão de reais, ante de estimativa de aproximadamente 1,2 bilhão de reais em 2013. Em 2020, a estimativa é de aporte de quase 4 bilhões de reais em pesquisa.

A ANP esclareceu que a área gigante de Libra, ofertada na primeira licitação do pré-sal, não foi incluída para cálculo dos investimentos em P,D&I porque ainda não tem dados oficiais de estimativa de produção por ano.

(Por Fabíola Gomes e Roberto Samora)