Governo de SP diz que não operará canal e eclusas após leilão de Três Irmãos

terça-feira, 28 de janeiro de 2014 19:42 BRST
 

Por Anna Flávia Rochas

SÃO PAULO, 28 Jan (Reuters) - O governo do Estado de São Paulo, controlador da Cesp, não considera ser de sua responsabilidade ou da estatal paulista a operação das eclusas e do canal Pereira Barreto após a escolha de um novo operador para a hidrelétrica Três Irmãos, em leilão marcado para 28 de março.

"Zero chance de isso acontecer. Isso é responsabilidade deles (do governo federal)", disse o secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal, à Reuters, nesta terça-feira.

A declaração do secretário deixa dúvidas para interessados no leilão da usina sobre quem será responsável por operar os ativos, já que o governo federal não os incluiu na licitação da usina, por entender que são de responsabilidade do Estado de São Paulo.

A hidrelétrica Três Irmãos, de 807,50 megawatts (MW), possui duas eclusas para navegação. Segundo a Cesp, o canal Pereira Barreto, com 9.600 metros de comprimento, interliga os reservatórios de Ilha Solteira e Três Irmãos, propiciando a operação energética integrada dos dois aproveitamentos hidrelétricos, além de permitir a navegação nas direções norte e sul da Hidrovia Tietê-Paraná.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira a abertura de audiência pública para a minuta do edital do leilão da usina hidrelétrica Três Irmãos, que não inclui o canal Pereira Barreto e eclusas no processo de licitação.

O Governo de São Paulo vem defendendo que o canal e as eclusas fazem parte do contrato de concessão da hidrelétrica com a Cesp, que venceu em 2011, e cobram inclusive por investimentos não amortizados realizados nesses ativos.

"A concessão da usina não é mais da Cesp. Então a eclusagem deve passar a pertencer a quem operar a usina", disse o secretário. "Em 28 de março nós paramos de operar a usina e a eclusa", disse o secretário.

Segundo Aníbal, a operação das eclusas não é independente da operação da usina e inclusive ajuda a otimizar a geração das hidrelétricas Três Irmãos e Ilha Solteira, ambas operadas pela Cesp atualmente. A concessão de Ilha Solteira vence em 2015.   Continuação...