Eletropaulo vai a Justiça contra Aneel sobre ressarcir consumidores

terça-feira, 28 de janeiro de 2014 19:18 BRST
 

SÃO PAULO, 28 Jan (Reuters) - A distribuidora de energia Eletropaulo decidiu entrar com medida judicial nesta terça-feira para reverter decisão da agência reguladora que obriga a empresa a ressarcir cerca de 626 milhões de reais a consumidores.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o pedido da Eletropaulo de reconsiderar a decisão que mandou a distribuidora restituir os valores aos consumidores, segundo decisão publicada no Diário Oficial nesta terça-feira.

"Com a publicação da decisão da Aneel negando o efeito suspensivo requerido, a companhia decidiu ingressar com medida judicial, proposta nesta data, objetivando revertê-la, por discordar do resultado do julgamento ... e por entender que existem sólidos elementos que sustentam o seu entendimento e direito", informou a Eletropaulo, em nota nesta terça-feira.

A agência havia determinado que os valores seriam devolvidos nos próximos quatro processos de reposicionamento tarifário da companhia. A devolução está relacionada a valores que teriam sido pagos a mais pelos consumidores no segundo ciclo de revisão tarifária, após a Aneel verificar a inexistência de cabos de energia que tinham sido contabilizados na base de remuneração da Eletropaulo.

A Aneel afirmou não ter concedido o efeito suspensivo da decisão "por não se encontrarem presentes (no pedido da distribuidora) os requisitos ensejadores da suspensividade".

Em dezembro, a empresa já tinha dito que tomaria "medidas legais cabíveis" para reverter a decisão.

A decisão da Aneel já era esperada, segundo analistas da Planner corretora. "Não estamos recomendando o posicionamento nos papéis da companhia", afirmaram.

Analistas da XP Investimentos afirmaram também não recomendar exposição às ações da Eletropaulo, por entenderem que alguns acontecimentos importantes ainda tendem a prejudicar seus resultados financeiros. "Com isso não esperamos dividendos pujantes e acreditamos que suas ações devam permanecer apresentando um comportamento volátil", escreveram.

(Por Anna Flávia Rochas)