30 de Janeiro de 2014 / às 14:44 / em 4 anos

Shell e PPSA já negociam sobre reserva que extrapola concessão

Por Sabrina Lorenzi

RIO DE JANEIRO, 30 Jan (Reuters) - A Shell e a estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) já iniciaram conversas para um acordo que permitirá à multinacional explorar uma reserva de petróleo que extrapola sua concessão para a área da União, afirmou nesta quinta-feira o presidente da PPSA, Oswaldo Pedrosa.

A Reuters antecipou que a descoberta de Gato do Mato, no bloco BM-S-54, localizado no pré-sal da Bacia de Santos, estende-se para uma área não licitada sob os cuidados da PPSA, empresa criada para gerir a região do pré-sal.

O bloco, operado pela Shell em parceria com a francesa Total em uma das províncias petrolíferas mais promissoras do mundo, tem descobertas realizadas desde 2010. A Shell possui 80 por cento da área, enquanto a Total possui os 20 por cento restantes.

“O acordo de individualização da área prevê que o reservatório seja único, com um único operador... Se houver um acordo, o operador poderá ser a Shell”, afirmou Pedrosa a jornalistas, após palestrar na Organização Nacional da Indústria do Petróleo e Gás (Onip).

Com o acordo, o governo evita que o consórcio liderado pela Shell extraia um petróleo que não é dela sem pagar por isso.

Um acordo permitirá à Shell perfurar, inclusive, na área não licitada pertencente à União para encontrar a melhor maneira de explorar o reservatório, confirmou ele.

Licitar a reserva novamente ou repassá-la para a Petrobras são outras alternativas previstas em lei em casos em que uma jazida no pré-sal sob concessão se conecta com outra nos limites da União, explicou ele.

Mas essas alternativas só deverão ser pensadas se não houver um acordo entre a Shell e a PPSA, ponderou Pedrosa, ao ser indagado sobre o potencial imbróglio jurídico que seria para o governo se tomasse uma área da Shell.

A Petrobras tem a prerrogativa de ser a operadora única no regime de partilha criado para as áreas não licitadas do pré-sal, considerada uma região estratégica para o governo.

Shell e PPSA deverão concluir as negociações ainda neste ano, afirmou Pedrosa ao ser indagado sobre esse prazo.

Devido à extensão do reservatório da Shell para uma área da União na região estratégica, a agência reguladora determinou no começo de janeiro que a petroleira e a PPSA iniciem “tratativas com vistas a Pré-Acordo e Acordo de Individualização da Produção da acumulação Gato do Mato (PAD do poço 1-SHEL-23-RJS, BM-S-54)”.

Foi na mesma ocasião desta decisão da ANP que as partes envolvidas começaram a conversar, disse Pedrosa.

“Isso (o acordo de unitização) passa também pela ANP e MME (Ministério de Minas e Energia)”, acrescentou.

Este deverá ser o primeiro de muitos acordos parecidos que terão de ser negociados entre petroleiras e o governo brasileiro, indicou Pedrosa.

“Todos os operadores deverão passar por isso”

Casos parecidos, quando reservatórios se comunicam ou extrapolam para fora da área de uma concessionária para outra, já ocorreram no país, mas não envolvendo dois regimes diferentes (partilha e concessão).

O bloco BM-S-54 está localizado entre importantes áreas do pré-sal como Florim, operada pela Petrobras por meio do contrato da “cessão onerosa”, e Paraty (BM-S-10), também da estatal brasileira.

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