REEDIÇÃO-Eletropaulo obtém liminar que suspende ressarcimento; Aneel recorrerá

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 16:00 BRST
 

(Reenvia a matéria para esclarecer no 4º parágrafo que a Aneel negou pedido de suspensão do ressarcimento, não de reconsideração)

SÃO PAULO, 30 Jan (Reuters) - A Eletropaulo informou nesta quinta-feira que obteve liminar da Justiça Federal de Brasília suspendendo os efeitos de uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que a obriga a ressarcir cerca de 626 milhões de reais a consumidores.

A suspensão vale até que o pedido de reconsideração feito pela Eletropaulo seja julgado pela Aneel, segundo comunicado da companhia paulista.

A agência havia determinado que a Eletropaulo devolva valores que teriam sido pagos a mais pelos consumidores no segundo ciclo de revisão tarifária, sendo que a devolução seria feita nos próximos quatro processos de reposicionamento tarifário da companhia.

A empresa apresentou pedido de suspensão, que foi negado pela Aneel no início desta semana.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que a agência vai recorrer para tentar reverter a liminar. "A Aneel está segura e consciente de sua decisão e vai tentar reverter essa questão na Justiça", disse Rufino a jornalistas.

(Por Leonardo Goy)