30 de Janeiro de 2014 / às 18:49 / 4 anos atrás

Governo revisará cessão onerosa, mas diz não contar com recursos em 2014

BRASÍLIA, 30 Jan (Reuters) - O governo fará neste ano a revisão do seu contrato de cessão onerosa com a Petrobras, mas não trabalha com o cenário de recursos extraordinários para o caixa público neste ano, disse nesta quinta-feira o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

"Estamos falando de uma assunto que envolve a área fiscal, mas que também envolve uma empresa, vamos ser cuidadosos", afirmou Augustin a jornalistas, sem dar mais detalhes sobre a operação, como valores e a maneira que ela será feita.

Por meio da cessão onerosa, o governo capitalizou a Petrobras com recursos equivalentes a 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal, durante a capitalização da estatal em 2010.

A revisão do contrato, prevista para 2014, prevê a atualização de preços do petróleo.

A Petrobras anunciou no fim de 2013 a comercialidade de duas das áreas da cessão onerosa, Franco e Sul de Tupi. Em comunicado na ocasião, a estatal citou os volumes contratados de 3,058 bilhões de barris para Franco (atual campo de Búzios) e de 128 milhões de barris para Sul de Tupi (atual campo Sul de Lula), constatados na fase exploratória.

Recentemente, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicou que somente a área de Franco (no pré-sal da Bacia de Santos) pode ter volumes equivalentes ou superiores a Libra, considerada a maior reserva do Brasil, com até 12 bilhões de barris.

Se isso for confirmado, somente Franco teria mais do que todos os volumes contratados na cessão onerosa, os 5 bilhões de barris que a Petrobras tem direito de explorar, de acordo com o contrato.

As ações da Petrobras passaram para o terreno negativo na tarde desta quinta-feira após as declarações do secretário do Tesouro Nacional.

Às 16h41, as preferenciais e ordinárias recuavam 0,8 por cento, depois de terem chegado a cair mais de 1 por cento. O Ibovespa cedia 0,68 por cento.

Reportagem de Luciana Otoni

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