30 de Janeiro de 2014 / às 20:10 / 4 anos atrás

Governo central fecha 2013 com primário de R$77 bi; despesas crescem mais

Por Luciana Otoni

BRASÍLIA, 30 Jan (Reuters) - Com a forte ajuda de receita extraordinária, o governo central cumpriu a meta de superávit primário fixada para 2013, mas numa dinâmica precária das contas públicas em que a despesa aumentou mais que a receita, influenciada por gastos altos com a máquina e baixo investimento.

Em dezembro, o governo central (governo federal, Banco Central e Previdência) registrou superávit primário de 14,532 bilhões de reais, acumulando 77,072 bilhões de reais em 2013, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira.

No mês passado, a receita líquida total caiu 6,7 por cento, encerrando 2013 com expansão de 12,5 por cento e totalizando 991,113 bilhões de reais.

As despesas totais, por sua vez, tiveram expansão de 9,1 por cento no mês e de 13,6 por cento no ano passado, chegando a 914,041 bilhões de reais. Só a despesa com custeio subiu 20 por cento em 2013, enquanto o investimento mostrou alta de apenas 6,4 por cento.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, argumentou que esses maiores gastos vieram da Previdência (fechou 2013 com déficit de 41,106 bilhões de reais) para compensar a desoneração da folha de pagamento, dos repasses do governo para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e dos gastos extraordinários com combate à seca ajudar a inflar a despesa de custeio.

Por outro lado, em 2013 o investimento atingiu 63,2 bilhões de reais, com alta de 6,4 por cento em comparação a 2012, incluindo o programa Minha Casa Minha Vida.

“O gasto total com investimento foi menor do que gostaríamos, não foi o desejável”, reconheceu Augustin.

Os números apresentados pelo Tesouro reforçaram as avaliações de especialistas de má gestão das contas públicas no ano passado.

“Houve esforço do governo em fazer receita extra nos últimos dois meses do ano... foi mais um resultado contábil do que esforço fiscal”, comentou o economista-chefe da SulAmérica Investimento, Newton Rosa.

A meta de 73 bilhões de reais de superávit primário do governo central para 2013 foi cumprida com folga graças à receita extraordinária de cerca de 20 bilhões de reais com o Refis e outros 15 bilhões de reais do bônus do leilão para exploração do campo de petróleo de Libra.

O resultado primário de 2013 foi equivalente a 1,60 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e menor do que o visto no ano anterior, quando o superávit ficou em 88,3 bilhões de reais.

O governo tem sido alvo constante de críticas dos agentes econômicos por falta de transparência nas contas públicas e mau gerenciamento dos gastos. Com isso, já houve ameaças de rebaixamento de rating por parte de agências de classificação de risco, que veem ameaças ao comportamento da dívida pública.

O cenário é ainda mais complicado por causa da inflação elevada, que levou o Banco Central a iniciar um ciclo de aperto monetário, e também pela economia que ainda não apresenta sinais mais consistentes de recuperação.

Por conta disso, a própria presidente Dilma Rousseff já afirmou que o governo anunciará nova meta de primário para 2014, que ajude a manter o que denomina solidez fiscal do país. Hoje, ela está em 109,4 bilhões de reais, ou 2,1 por cento do PIB.

Na sexta-feira, o BC divulga o resultado fiscal de 2013 do setor público consolidado --governo central, Estados, municípios e estatais-- e a expectativa é de que a meta ajustada de primário (2,3 por cento do PIB) não seja cumprida.

Analistas consultados pela Reuters estimam para dezembro saldo primário positivo de 11,90 bilhões de reais.

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