31 de Janeiro de 2014 / às 13:24 / em 4 anos

Com pior primário em 4 anos, Brasil não cumpre meta e aumenta desafios

Vista da sede do Banco Central, em Brasília. O setor público brasileiro não cumpriu a meta ajustada de superávit primário em 2013, registrando o pior nível de economia fiscal desde 2009 e evidenciando a piora e críticas sobre a condução das contas públicas do país. 15/01/2014Ueslei Marcelino

Por Luciana Otoni

BRASÍLIA, 31 Jan (Reuters) - O setor público brasileiro fechou 2013 com o pior superávit primário em quatro anos, não cumprindo a meta ajustada para o período e deixando ainda mais evidente a dificuldade que o governo terá para recuperar a credibilidade das contas públicas junto a agentes econômicos neste ano.

Alguns especialistas acreditam até mesmo que em 2014 o governo terá de estender o contingenciamento para investimentos menos prioritários.

Em dezembro, o setor público consolidado --governo central, Estados, municípios e estatais-- teve superávit primário de 10,407 bilhões de reais, fechando 2013 com resultado positivo de 91,306 bilhões de reais, o pior desde 2009 (64,769 bilhões de reais), informou o Banco Central nesta sexta-feira.

O resultado em dezembro ficou abaixo das estimativas de analistas consultados pela Reuters, que previam saldo positivo no mês de 11,90 bilhões de reais.

No ano passado, a economia feita para pagamento de juros foi equivalente a 1,90 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), pior resultado histórico.

A meta do primário para o setor público consolidado em 2013 foi ajustada para 110,9 bilhões de reais, ou 2,3 por cento do PIB, levando em consideração o abatimento de 45 bilhões de reais previstos em desonerações e investimentos. Pela lei, esse abatimento poderia chegar a até 65 bilhões de reais no ano passado.

O governo tem sido alvo frequente de críticas do mercado pela condução da sua política fiscal, com gastos elevados e pouca transparência nas contas. Nos últimos anos, recorreu a algumas manobras contábeis para melhorar os números e, em 2013, contou com receitas extraordinárias em valor recorde.

Esse cenário tornou real o risco de rebaixamento do rating brasileiro pelas principais agências de classificação de risco e levou a própria presidente Dilma Rousseff vir a publico dizer que, para 2014, a política fiscal será "consistente com essa tendência de redução do endividamento público".

Para tanto, especialistas avaliam que os gastos públicos terão de ser mais controlados, mesmo num ano eleitoral. O governo anunciará em fevereiro o contingenciamento para 2014 e, por enquanto, a meta de primário estipulada é equivalente a 2,1 por cento do PIB.

"Vai ter que prejudicar investimentos, não vai ter jeito, não tem espaço. No passado, a gente já viu isso", afirmou o economista Cristiano Souza, do Santander.

Para o BC, primários maiores são importantes para a condução da política monetária, justamente num momento de inflação elevada.

"A regra geral é quanto mais fiscal, melhor", disse o chefe do departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, na linha de avaliações já feitas pelo presidente do BC, Alexandre Tombini.

DÍVIDA CAI COM CÂMBIO

O resultado ruim do superávit primário em 2013 foi influenciado pelo desempenho fiscal dos governos regionais. De acordo com o BC, Estados e municípios conseguiram economizar apenas 16,337 bilhões de reais em 2013, 25 por cento a menos do que no ano anterior.

Já o governo central (governo federal, BC e Previdência) registrou economia de 75,3 bilhões de reais, enquanto as estatais apresentaram déficit primário no ano passado de 322 milhões de reais.

O BC informou ainda que os gastos com o pagamento de juros da dívida pública somaram 248,856 bilhões de reais em 2013, ou 5,18 por cento do PIB, acima dos 4,87 por cento do PIB em 2012.

Isso acabou gerando déficit nominal --receitas menos despesas, incluindo pagamento de juros-- de 157,550 bilhões de reais no ano passado. Só em dezembro, o saldo negativo foi de 13,605 bilhões de reais.

Mesmo com os maus resultados nas contas, a dívida pública líquida representou 33,8 por cento do PIB em 2013, abaixo dos 35,3 por cento em 2012. A queda, no entanto, ocorreu pela valorização do dólar ante o real no ano passado, de cerca de 15 por cento, e pelo fato de o Brasil ser credor em dólares.

Segundo o BC, o câmbio garantiu queda de 2 pontos percentuais na relação ente dívida líquida e PIB em 2013. Para janeiro, a autoridade monetária acredita que ela recue a 33,6 por cento.

Para 2014 todo, o BC fez duas contas. Com o superávit primário de 1,4 por cento do PIB, como está na pesquisa Focus, a dívida fecharia o ano a 34,5 por cento. Com primário de 2,2 por cento do PIB, essa relação ficaria em 33,8 por cento.

"Ativismo fiscal e quase fiscal durante os últimos anos minou a eficácia da política monetária e está contribuindo decisivamente para o ambiente atual de alta inflação e moeda ainda excessivamente apreciada", afirmou o diretor de pesquisa econômica para América Latina do Goldman Sachs, Alberto Ramos, em relatório.

Reportagem adicional de Silvio Cascione e Alonso Soto

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