January 31, 2014 / 4:49 PM / 3 years ago

Governo inclui Ponte Rio-Niterói em novo pacote de concessões de rodovias

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BRASÍLIA, 31 Jan (Reuters) - O governo federal lançou nesta sexta-feira plano de concessão à iniciativa privada de mais cinco lotes de rodovias, entre eles o da ponte Rio-Niterói, atualmente concedida à CCR, mas cujo contrato vencerá em maio de 2015.

Em entrevista coletiva, o ministro dos Transportes, César Borges, adiantou que as demais concessões rodoviárias licitadas na década de 90 e que vencem nos próximos anos também deverão ser relicitadas.

"A posição do governo hoje é, à medida em que for vencendo essas concessões, fazer novas licitações. O governo está disposto a fazer o reequilíbrio dessas concessões", disse o ministro.

A ideia do governo é reduzir as tarifas dos pedágios atualmente cobrados nessas concessões mais antigas, como é o caso da própria Ponte Rio-Niterói. A atual concessionária, a CCR, poderá participar do certame, segundo o ministro.

"Os contratos antigos de concessão são baseados em taxas de retorno muito elevadas com alto valor de pedágio. Para se adequar a nova realidade econômica do país não vai ser renovado esse contrato", disse o ministro.

O pacote lançado nesta sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff representa investimentos totais de 17,8 bilhões de reais, com a concessão de um total de mais de 2,6 mil quilômetros, dos quais 2.282 quilômetros terão de ser duplicados.

Além da concessão da Ponte, o pacote prevê passar apara a iniciativa privada os 976 quilômetros das BRs-163/230 entre Sinop (MT) e o Porto de Miritituba (PA), os 703 quilômetros das BRs-364/060 entre Rondonópolis (MT) e Goiânia (GO), os 439 quilômetros da BR-364 entre Jataí (GO) e o entroncamento com a BR-153 (MG), além dos 493 quilômetros das BRs-476/153/282/480 entre Lapa (PR) e a divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul.

No caso da Ponte Rio-Niterói, o governo quer que o novo concessionário realize cerca de 300 milhões de reais em investimentos no acesso à Linha Vermelha, no Rio, e na construção e chegada a Niterói.

Borges disse que, como a ponte é uma obra já amortizada, é possível que a concessão seja onerosa, ou seja, que o concessionário tenha de pagar alguma outorga ao governo.

Mesmo assim, Borges disse que será possível reduzir a tarifa. "O modelo ainda não está definido, mas procuramos o interesse público, que é a modicidade tarifária", disse.

A intenção do governo, segundo o ministro, é lançar os editais dessas novas concessões no segundo semestre.

O anúncio foi feito durante a cerimônia de assinatura dos contratos de concessão da Triunfo para o trecho das BRs 060/153/262 entre o Distrito Federal e Minas Gerais.

Em fevereiro próximo, segundo o ministro, deverá ser publicado o edital de concessão da BR-153 (GO/TO), que fazia parte do pacote de concessões lançado pelo governo em 2012.

Por Leonardo Goy e Jeferson Ribeiro

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