Governo alega conjuntura econômica e quer segurar votação de indexador de dívidas

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 20:28 BRST
 

BRASÍLIA, 3 Fev (Reuters) - O governo já sinalizou e pretende que o Senado não vote, por ora, o projeto que altera o indexador da dívida de Estados e municípios com a União por conta da situação econômica mundial, afirmou nesta segunda-feira a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Segundo a ministra, o governo quer reabrir a discussão sobre a matéria, aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro do ano passado, e debater uma "adequação" ao momento econômico atual.

"Para nos é muito importante reavaliar o processo de votação desta matéria nesta conjuntura econômica", disse a ministra.

"Nós temos aí uma situação bastante delicada do Banco Central americano no recolhimento dos dólares que praticamente inundaram o planeta, tem questões de situações muito específicas de alguns países importantes, inclusive aqui no entorno do Brasil", afirmou.

O Congresso iniciou os trabalhos em sessão solene nesta segunda-feira, ocasião em que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), citou a matéria como uma das pautas cuja votação precisa ser concluída pela Casa.

Ideli afirmou que irá discutir a questão com o Senado, mas que a Casa tem se mostrado "receptiva" a "essa reflexão a respeito da conjuntura econômica internacional".

O projeto de lei altera os índices usados na correção das dívidas de Estados e municípios com a União. A proposta estabelece que as dívidas entre os entes federativos e a União passem a ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais uma taxa nominal de 4 por cento ou pela Selic, o que for menor.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)