ANÁLISE-Foco do governo em 2014, leilões de ferrovias ainda geram dúvidas

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 17:03 BRST
 

Por Roberta Vilas Boas

SÃO PAULO (Reuters) - Os leilões para concessão de ferrovias são a promessa do governo para dar continuidade em 2014 ao Programa de Investimentos em Logística (PIL), mas ainda enfrentam dúvidas por parte do mercado, em meio a um ano de eleição e aos persistentes questionamentos sobre a saúde financeira da estatal Valec.

Apesar da intenção do governo de iniciar os certames de 11 mil quilômetros de ferrovias neste ano, eleições e as dúvidas do mercado sobre o processo podem causar novos atrasos nas concessões do modal.

"O que vejo de ferrovias é que 2014 não é um ano muito bom para esse projeto. Os investimentos são de altíssimo valor e o governo deve ter que entrar com participação", afirmou Fernando Marcondes, advogado do escritório L.O. Baptista, que tem entre os clientes empresas de infraestrutura e construção.

A intenção inicial do governo era fazer o primeiro leilão no ano passado. Porém, no fim de dezembro, o ministro dos Transportes, Cesar Borges, afirmou que pretendia publicar o edital para a licitação de trecho entre Mato Grosso e Goiás em janeiro deste ano.

Para a analista da Tendências, Cláudia Oshiro, o ano mais curto eleva as chances de mais atrasos. "Tem muitos estudos a fazer e incertezas judiciais. Tem a questão que é ano de eleições e com Copa, as coisas tendem a perder o foco."

Apenas no ano passado, o governo conseguiu licitar dois importantes aeroportos e cinco rodovias, mas avançou pouco na questão das concessões de ferrovias, vistas como vitais para escoamento de grãos do interior do país para os portos.

"Em 2012, no Projeto de Investimento em Logística, o governo resolveu mexer em todos os modelos de transportes, e o que ficou mais parado foi ferrovias, porque o governo decidiu mudar radicalmente", disse Eduardo Carvalhaes, advogado da área de Infraestrutura do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão (BM&A).

Diferentemente do que é feito nas concessões atuais, o novo modelo acaba com a regra de exclusividade de operação, possibilitando que diversas empresas transportem carga em um trecho, sendo que elas não poderão atuar como concessionárias das ferrovias.   Continuação...