20 de Fevereiro de 2014 / às 16:28 / em 4 anos

Governo aguardará até abril para tomar decisão sobre CDE, diz Mantega

BRASÍLIA, 20 Fev (Reuters) - O governo vai esperar até abril para decidir como cobrir o custo pelo acionamento das termelétricas para garantir o abastecimento de energia no Brasil, em meio ao baixo nível dos reservatório das hidrelétricas.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante o anúncio de cortes no Orçamento, em Brasília. O governo vai esperar até abril para decidir como cobrir o custo pelo acionamento das termelétricas para garantir o abastecimento de energia no Brasil, em meio ao baixo nível dos reservatório das hidrelétricas. 20/02/2014

“Estamos acompanhando diariamente a situação do setor elétrico. Não haverá definição no curto prazo (sobre a Conta de Desenvolvimento Energético)”, disse nesta quinta-feira em entrevista coletiva o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O governo manteve na programação orçamentária de 2014 uma despesa de 9 bilhões de reais para a CDE, criada originalmente para promover fontes alternativas de energia e a universalização da eletricidade. Havia expectativa de que a previsão no Orçamento para a CDE neste ano fosse elevada para pagar a conta das térmicas, o que acabou não acontecendo.

Segundo Mantega, o Orçamento já possui recursos para enfrentar as despesas com as térmicas nos primeiros meses do ano e é necessário aguardar o fim do período úmido, em abril, para se ter mais clareza sobre a necessidade de aportes adicionais na CDE.

“Não sabemos como serão as chuvas e o regime hidrológico só fica definido em abril”, afirmou o ministro.

Mais cedo nesta quinta-feira, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, tinha dito que o governo deveria divulgar uma decisão sobre a CDE na próxima semana.

Os comentários de Mantega ocorreram após o governo anunciar uma nova meta para o superávit primário do setor público consolidado de 2014 de 99 bilhões de reais, equivalente a 1,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), e menor que os 2,1 por cento previstos até então.

O ministro assegurou que a nova meta de superávit primário do setor público será atingida mesmo que sejam necessários aportes do Tesouro Nacional na CDE. Ele disse que não há definição sobre repassar parte do custo das térmicas para as tarifas de energia.

O nível dos reservatórios das hidrelétricas da região Sudeste/Centro-Oeste, os mais importantes para abastecimento do país, estão em níveis quase tão baixos quanto os do fim de fevereiro de 2001, ano de racionamento, e mostram depreciação desde janeiro, em período em que deveriam encher.

Diante disso, as térmicas do país estão sendo fortemente acionadas para atender a demanda, colaborando para elevar o preço de energia de curto prazo.

Normalmente, as distribuidoras são ressarcidas pelos gastos com energia termelétrica na definição do reajuste de suas tarifas. No ano passado, porém, como o custo dessa energia para as distribuidoras foi muito elevado e isso poderia comprometer a saúde financeira dessas companhias, o governo usou a CDE para cobrir as despesas --o que deve ocorrer novamente em 2014.

PREVISÕES CONSERVADORAS

Durante a coletiva, Mantega repetiu algumas vezes que a programação orçamentária é conservadora, afirmando que a meta de primário --a economia feita pelo governo para pagamento de juros da dívida pública-- é exequível e uma “projeção bastante realista”.

“Quero dizer claramente que há comprometimento do governo para um superávit de 1,9 por cento (do PIB)”, declarou.

Ele disse que em períodos de crise é mais difícil fazer resultado primário maior, destacando as turbulências enfrentadas pelos emergentes pela redução dos estímulos dos Estados Unidos.

A nova meta de primário é exatamente o mesmo percentual obtido no ano passado, no pior resultado histórico e abaixo da meta revisada para baixo de 2,3 por cento em 2013.

Ainda assim, Mantega afirmou que o Brasil continua sendo um dos países com maior superávit primário do mundo nos últimos anos.

Por Luciana Otoni; Texto de Cesar Bianconi; Edição de Alexandre Caverni

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