CMN permite a bancos reduzir contribuição para FGC

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 19:13 BRT
 

BRASÍLIA, 20 Fev (Reuters) - Bancos com depósitos a prazo com garantia especial (DPGE) tipo um poderão reduzir de 1 para 0,3 por cento a contribuição anual ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), caso vendam seus créditos ao fundo, decidiu nesta quinta-feira o Conselho Monetário Nacional (CMN), atendendo pedidos das instituições financeiras.

Criado em 2008 no auge da crise financeira internacional, o DPGE é um depósito especial que garante cobertura de até 20 milhões de reais em depósitos individuais. O DPGE do tipo um tem um estoque de cerca de 20 bilhões de reais distribuído em cerca de 40 instituições financeiras.

Com a nova regra, os bancos poderão vender créditos ao FGC e reduzir em 0,7 por cento a contribuição anual obrigatória.

Em outro voto aprovado nesta quinta-feira, o CMN definiu que na apuração do patrimônio de referência de conglomerados financeiros, o Banco Central vai considerar o capital de terceiros que integra o capital das subsidiárias financeiras.

A regra abrange subsdiárias no país e no exterior. Segundo os técnicos do BC, a regra não era suficiente clara e deixava margem para dúvidas sobre o capital de terceiros e o cálculo no patrimônio de referência.

(Reportagem de Luciana Otoni)