CENÁRIOS-Se condenados pelo STF sobre poupança, bancos podem processar governo

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 17:28 BRT
 

Por Aluísio Pereira

SÃO PAULO (Reuters) - O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de processos envolvendo correção das cadernetas de poupança entre 1987 e 1991 pode levar os bancos a buscarem indenização do governo, afirmaram representantes do setor à Reuters.

Para evitar esse desfecho, o governo vem agindo em diversas frentes, mantendo encontros com representantes dos bancos, acionando a Advocacia Geral da União (AGU) e mantendo intenso corpo a corpo com o STF, tentando explicar-lhes os possíveis impactos de uma decisão amplamente favorável aos poupadores.

Os quatro processos coletivos, que demandam diferenças de correção monetária de depósitos que não repassaram integralmente as perdas com a inflação nos planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II, deveriam ser apreciados pelo Supremo na semana que vem, mas na quinta-feira o julgamento foi adiado, ainda sem nova data.

Com a proximidade do julgamento, os grandes bancos têm afinado o discurso de que não podem ser condenados por terem apenas obedecido a lei ao aplicarem índices de correção da poupança mais baixos do que os usados até então.

De forma preliminar, os bancos a cada trimestre vêm fazendo provisões para eventuais perdas por ações individuais, mas não para as coletivas. Ao mesmo tempo, governo têm feito intenso corpo a corpo sobre o Supremo. O Banco do Brasil chegou a contratar como advogado ex-ministro do STF Eros Grau para defendê-lo na disputa.

Se o STF entender que os índices aplicados estavam errados, os bancos terão que devolver aos poupadores a diferença, mas não há consenso sobre os valores. Isso porque há variáveis ​​jurídicas fundamentais envolvidas no tema para as quais não há jurisprudência consolidada, afirmou a equipe do Credit Suisse liderada por Marcelo Telles, em relatório a clientes.

Não há consenso também sobre o alcance das ações civis públicas, a definição dos beneficiários e do período de cálculo de juros de mora. O impacto também vai depender de quantos poupadores vão efetivamente requerer indenização, percentual que os bancos estimam ser elevado.

Consultados, os bancos afirmaram que o assunto deve ser comentado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que não se manifestou até a publicação desta reportagem.   Continuação...

 
Foto do Supremo Tribunal Federal(STF) no ano de 2012, em Brasília. Nesta sexta-feira, representantes do setor financeiro afirmaram que bancos podem pedir indenização por julgamento do tribunal sobre as cadernetas de poupança entre 1987 e 1991. 09/10/2012 REUTERS/Ueslei Marcelino