Proposta de regulamentação de teles no México pressiona grupo de Slim

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 18:51 BRT
 

CIDADE DO MÉXICO, 28 Fev (Reuters) - O México dará aos novos reguladores poderes para vigiar empresas dominantes de telecomunicações, televisão e rádio até em seus preços e descontos, de acordo com proposta de lei para regulamentar a reforma constitucional aprovada no ano passado.

Em um esforço para reduzir o poder das empresas do bilionário Carlos Slim, o Instituto Federal de Telecomunicações (IFT) poderá revogar concessões, obrigar as empresas a vender ativos e a compartilharem redes e infraestrutura, de acordo com o rascunho da legislação obtido pela Reuters.

Espera-se que o projeto de lei, que ainda pode sofrer alterações, de ser enviada ao Congresso nos próximos dias.

A reforma das telecomunicações é um dos principais projetos do governo do presidente Enrique Peña Nieto, que no ano passado conseguiu que o Congresso aprovasse uma histórica reforma energética, um projeto fiscal e outras reformas que vão desde educação até o sistema financeiro.

O IFT decidirá na próxima semana sobre a posição dominante no setor das telecomunicações. Essa declaração será crucial para a implementação da reforma, que visa aumentar o acesso aos serviços de telefonia e Internet, baixar os preços e acelerar o crescimento da segunda maior economia da América Latina.

As unidades de celular e telefonia fixa da empresa de Slim, a América Móvil, assim como a emissora de televisão Televisa devem ser declaradas dominantes pelo IFT.

Slim, que se tornou um dos homens mais ricos do mundo depois de tomar controle da antiga empresa estatal de telefonia nos anos 1990, controla cerca de 80 por cento do mercado de linha fixa do México e cerca de 70 por cento do mercado de celulares.

A Televisa tem mais de 60 por cento do mercado de TV, e muitos mexicanos se queixam que exerce muita influência política.

(Por Simon Gardner e Dave Graham)