Tesouro quer aumentar arrecadação com leilão de 4G, diz fonte

quinta-feira, 6 de março de 2014 13:31 BRT
 

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - De olho no cumprimento da meta de superávit primário deste ano, o Tesouro Nacional pediu para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pensar em maneiras para aumentar a arrecadação com o leilão de serviço móvel de quarta geração (4G) na faixa de 700 megahertz (MHz), previsto para agosto, disse à Reuters uma fonte do governo a par do assunto.

Segundo essa fonte, uma das maneiras de aumentar o preço-teto das outorgas seria reduzir as obrigações de investimentos dos vencedores das faixas. Mas a proposta encontra resistências na própria Anatel e no Ministério das Comunicações.

"Quando você coloca metas, o preço do leilão cai, porque você troca o dinheiro que vai para o cofre por investimentos em melhorias. Retirando as obrigações, o que não é recomendável, o leilão arrecada mais dinheiro", disse a fonte.

Entre as obrigações que poderiam ser excluídas do leilão estariam a expansão do serviço em áreas rurais e a cobertura em rodovias, metas que têm sido defendidas pela Anatel e pelo Ministério das Comunicações, disse a fonte.

Ela acrescentou que com a eventual mudança das regras do leilão, o preço mínimo pelas outorgas pode passar dos 6 bilhões de reais estimados inicialmente para algo entre 12 e 15 bilhões de reais.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comentou em fevereiro que o governo conta com receitas extraordinárias do leilão 4G deste ano para suas contas, mas não deu detalhes na ocasião sobre montante que poderia ser arrecadado.

Ele estava anunciando a nova meta de superávit primário --economia feita para pagamento de juros da dívida-- do setor público consolidado neste ano com o objetivo de resgatar a confiança dos agentes econômicos, abalada pelo uso constante de mecanismos contábeis nas contas públicas.

APENAS DUAS NO 700 MHz   Continuação...

 
Um homem posa para foto com um iPhone durante a Hora do Planeta no centro de Brasília. De olho no cumprimento da meta de superávit primário deste ano, o Tesouro Nacional pediu para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pensar em maneiras para aumentar a arrecadação com o leilão de serviço móvel de quarta geração (4G) na faixa de 700 megahertz (MHz), previsto para agosto, disse à Reuters uma fonte do governo a par do assunto. 31/03/2012 REUTERS/Ueslei Marcelino