ANÁLISE-Interesse do Tesouro em leilão 4G pode agradar operadoras, afetar qualidade

quinta-feira, 6 de março de 2014 19:41 BRT
 

Por Luciana Bruno

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A ideia do Tesouro de elevar o valor a ser arrecadado com o leilão de serviço móvel de quarta geração (4G), previsto para agosto, reduzindo as metas de investimentos mínimos a serem feitos pelas operadoras tem potencial para comprometer a qualidade do serviço e reduzir custos para as empresas, disseram analistas ouvidos pela Reuters.

De olho no cumprimento da meta de superávit primário deste ano, o Tesouro Nacional pediu para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pensar em maneiras de aumentar o valor a ser levantado com a segunda etapa do leilão de 4G, disse à Reuters nesta quinta-feira uma fonte do governo a par do assunto.

Segundo essa fonte, uma das maneiras de aumentar o preço-teto das outorgas seria reduzir as obrigações de investimentos pelos vencedores das faixas.

Mas a ideia encontra resistências na própria Anatel e no Ministério das Comunicações, cujo ministro, Paulo Bernardo, afirmou mais cedo que o Tesouro deixou claro que tem interesse de que a arrecadação do leilão seja "a melhor possível".

Na opinião de Renato Opice Blum, advogado especialista em direito eletrônico, as operadoras deverão receber com bons olhos uma eventual queda nos investimentos, caso ela conste no edital a ser publicado pela Anatel. Isso porque, no longo prazo, a redução deles deve compensar a elevação do preço inicial pago pela outorga.

"Tendo menos regulação e menos metas de qualidade e universalização, menos obrigação de investir, haverá uma economia enorme para as empresas de telecomunicações", disse o advogado, lembrando que para isso ocorrer seriam necessárias mudanças na Lei Geral de Telecomunicações e no Código de Defesa do Consumidor.

Segundo Blum, a mudança poderia, em última análise, reduzir o preço do serviço 4G oferecido pelas operadoras, mas o consumidor teria menos garantias de qualidade.

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