Sabesp e Arsesp divergem sobre critérios de revisão tarifária

quarta-feira, 12 de março de 2014 13:37 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - A companhia de saneamento do Estado de São Paulo, Sabesp, e a agência reguladora paulista Arsesp divergiram em audiência pública nesta quarta-feira sobre os critérios adotados para a revisão tarifária das contas emitidas pela empresa.

A proposta atual da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) para o reajuste das tarifas da Sabesp é de 4,66 por cento, mas a empresa, controlada pelo governo paulista, afirma que o órgão estadual não apresentou motivos "coerentes" com a prática que vinha adotando.

A Sabesp pretendia inicialmente um reajuste de 13 por cento, mas o diretor de relações com investidores da companhia, Rui Affonso, afirmou a jornalistas após a audiência que o índice era "ponto de largada (...) O processo de revisão melhorou de um ano para cá", acrescentou sem informar o reajuste que a empresa considera como correto.

Às 13h31, as ações da Sabesp exibiam alta de 1,4 por cento, a 21,43 reais, enquanto o Ibovespa tinha recuo de 0,05 por cento.

O processo de revisão tarifária ocorre em meio a uma forte seca na região Sudeste do país, que reduziu os níveis de reservatórios de água e obrigou a Sabesp a prorrogar até o final do ano programa de desconto de 30 por cento nas contas de clientes atendidos pelo Sistema Cantareira que economizarem o consumo.

Por sua vez, a Arsesp questionou na audiência dados apresentados pela Sabesp, afirmando que o índice de perdas apresentado pela empresa não corresponde à realidade.

Segundo representante da Arsesp que participa da audiência, a agência considera a perda efetiva de água ao longo do trajeto de saída da estação de tratamento e chegada ao consumidor, enquanto a companhia consideraria a diferença de volume produzido e volume faturado.

A consulta publica teve seu prazo de encerramento ampliado para até 19 de março, mas, segundo a Arsesp, isso não altera o cronograma final da revisão, previsto para abril e com aplicação sobre o faturamento a partir de 11 de maio.

Em apresentação divulgada ao mercado nesta quarta-feira, a Sabesp pede para a (Arsesp) apresentar "especificação e rastreabilidade dos dados" usados pelo órgão para cálculo da revisão e que "os critérios regulatórios sejam objetivamente definidos com base em critérios técnicos".

Segundo a Sabesp, a Arsesp sugere a utilização de novas tecnologias e materiais para o cálculo de definição das tarifas sem citar o que foi considerado na avaliação. "As justificativas não são coerentes com a linha metodológica adotada pela agência", comentou a companhia controlada pelo governo estadual na apresentação ao mercado.

(Por Roberta Vilas Boas)