Ônus do setor elétrico será divido entre consumidores e governo

quinta-feira, 13 de março de 2014 19:26 BRT
 

BRASÍLIA, 13 Mar (Reuters) - Os custos mais altos de curto prazo do setor elétrico serão divididos entre os consumidores, via aumento de preços de tarifa, e o próprio governo, por meio de aporte do Tesouro Nacional no valor de 4 bilhões de reais, informaram nesta quinta-feira os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia.

O aporte do Tesouro será adicional aos 9 bilhões de reais já orçados para Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) neste ano. Os novos recursos para essa conta, segundo informou o secretário do Tesouro, Arno Augustin, virão do Refis --programa de refinanciamento tributário-- e de aumentos de impostos, sem dar mais detalhes.

O governo anunciou ainda que fará um leilão de energia existente em 25 de abril, para que as distribuidoras contratem energia no médio prazo, a preços melhores, e possam reduzir a exposição à contratação de energia no mercado de curto prazo -- mais cara pelo forte uso das termelétricas causado pela seca.

Além disso, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) poderá tomar empréstimos com o mercado de até 8 bilhões de reais para cobrir parte dos custos de curto prazo com energia mais cara.

"O financiamento será ressarcido com aumento de tarifas escalonados ao longo do tempo e definido a partir de datas estabelecidos pela Aneel", afirmou a jornalistas o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Os consumidores não terão repasse dos custos mais altos às tarifas neste ano, referente ao acionamento de térmicas, mas sim em 2015. "O despacho térmico desse ano não vai influenciar os reajustes tarifários que a Aneel fará ao longo do ano", explicou o presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Luiz Eduardo Barata.

"Essa medida resolve o problema (financeiro) das distribuidora", acrescentou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.

(Por Leonardo Goy e Luciana Otoni)