Rombo de R$12 bi do setor elétrico será coberto por governo e consumidores

quinta-feira, 13 de março de 2014 22:27 BRT
 

Por Leonardo Goy e Luciana Otoni

BRASÍLIA, 13 Mar (Reuters) - O governo federal anunciou nesta quinta-feira um plano para cobrir o rombo do setor elétrico estimado em 12 bilhões de reais, causado pela elevação do custo da energia elétrica e a exposição das distribuidoras ao mercado de curto prazo, que será arcado pelo Tesouro Nacional e consumidor.

As medidas, que incluem a captação de recursos no mercado financeiro à realização de leilão de energia no próximo mês, buscam equacionar o dilema do governo de não repassar integralmente o aumento do custo para as tarifas dos consumidores, pressionando a inflação; e limitar a conta do Tesouro no momento em que a política fiscal está sob escrutínio.

O Tesouro Nacional fará um aporte de 4 bilhões de reais na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e os 8 bilhões de reais restantes devem ser captados no mercado pela Câmara de Comercio de Energia Elétrica (CCEE) e pagos a partir do ano que vem pelos consumidores na conta de luz.

"O financiamento será ressarcido com aumentos de tarifas escalonados ao longo do tempo e definido a partir de datas estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao anunciar as medidas.

O valor que será repassado aos consumidores será calculado somente no fim do ano, após apurado quanto a CCEE necessitou captar para cobrir os gastos das distribuidoras. Com isso, o governo evita que a conta de luz tenha um aumento substancial, em pleno ano eleitoral e com a inflação rondando 6 por cento ao ano.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o governo já fez sondagens com o mercado e que há interesse em financiar a CCEE. "Estamos convictos de que essa é uma solução que terá aceitação no sistema financeiro", disse.

O anúncio das medidas ocorreu no mesmo dia em que autoridades da equipe econômica se reuniram em Brasília com representantes da agência de classificação de risco Standard & Poor's. A S&P é a única das três grandes agências de rating que colocou a nota de crédito do Brasil em perspectiva negativa para possível rebaixamento, pela fragilidade da política fiscal, entre outros motivos.

Há o receito entre os agentes econômicos que a ajuda às distribuidoras de energia atrapalhe o cumprimento da meta de superávit primário --economia para pagamento de juros-- deste ano, de 99 bilhões de reais, equivalente a 1,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).   Continuação...