March 14, 2014 / 4:24 PM / in 3 years

Leilão de energia existente é essencial para sucesso de medidas no setor elétrico

5 Min, DE LEITURA

Vista da hidrelétrica de Furnas em Minas Gerais. O leilão de energia que o governo federal fará em abril para cobrir a descontratação das distribuidoras de eletricidade é essencial para que as medidas anunciadas pelo governo na quinta-feira para socorrer essas companhias tenham sucesso, afirmam especialistas do setor. 14/01/2013Paulo Whitaker

Por Anna Flávia Rochas

SÃO PAULO (Reuters) - O leilão de energia que o governo federal fará em abril para cobrir a descontratação das distribuidoras de eletricidade é essencial para que as medidas anunciadas pelo governo na quinta-feira para socorrer essas companhias tenham sucesso, afirmam especialistas do setor.

A maior parte dos gastos das distribuidoras que impactam o fluxo de caixa no curto prazo está relacionado à descontratação de 3,5 gigawatts (GW) médios em energia, volume que as concessionárias estão tendo que contratar a preços altos baseados na forte geração termelétrica cara.

Ao realizar um leilão de energia existente para entrega a partir de maio, o governo busca permitir que as distribuidoras contratem energia a valores mais baixos por prazos mais longos, evitando que tenham que ficar expostas à contratar energia com base no preço de curto prazo, o Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), que está atualmente em valores elevados, à 822,23 reais no Sudeste/Centro-Oeste e Sul.

Mas para que o leilão dê certo, o governo federal também terá que permitir que sejam praticados preços que atraiam os geradores a ofertar a energia no certame -- evitando que ocorra falta de oferta de energia conforme aconteceu em leilões desse tipo no ano passado.

"O sucesso das medidas vai depender do sucesso do leilão que vão fazer. Se o leilão tiver sucesso e acabar com a exposição involuntária das distribuidoras, pode ser que se resolva. Se der vazio, pode ser que o aporte que será feito pelo Tesouro não seja o suficiente", disse o gerente de regulação da Safira Gestão e Consultoria, Fábio Cuberos.

O governo anunciou na quinta-feira que devem ser necessários cerca de 12 bilhões de reais, no total, para cobrir os gastos das distribuidoras no ano, considerando que o leilão dê certo e que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) conseguirá empréstimos no mercado de até 8 bilhões de reais para cobrir parte dos gastos. O Tesouro Nacional entrará com aporte de 4 bilhões de reais.

Parte desses valores já deverão ter que ser repassados às distribuidoras até maio -- quando começaria a ser entregue a eletricidade contratada no leilão de energia existente previsto para 25 de abril.

Desde o ano passado, as distribuidoras estão com um grande volume de energia descontratada. A maior parte dessa descontratação está relacionada ao fato de algumas geradoras -- Cemig, Copel e Cesp, por exemplo -- não terem aceitado renovar antecipadamente as concessões conforme regras propostas pelo governo federal.

Com isso, a energia das usinas dessas empresas não pôde ser distribuída no sistema de cotas, a preços mais baixos, às distribuidoras do país, conforme queria fazer o governo.

leilões Sem Sucesso

Além do fator da renovação antecipada das concessões, as distribuidoras também têm uma descontratação relacionada ao atraso do cronograma da hidrelétrica Jirau e das termelétricas pertencentes ao Grupo Bertin.

A tentativa de realizar leilões para cobrir a descontratação das distribuidoras não é nova. No ano passado, em junho, não houve qualquer oferta no leilão de energia existente, mesmo depois que a competição foi remarcada e sofreu alterações para evitar que não houvesse oferta de energia.

Antes disso, o governo já não tinha obtido sucesso com um leilão de energia existente realizado em março, que também terminou sem negociação.

Já na última tentativa de leilão, realizado em dezembro do ano passado, o governo conseguiu que houvesse oferta mas as distribuidoras contrataram apenas 40 por cento do que precisavam, conforme informou a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) na época.

Uma fonte que acompanha o tema no setor privado e que não quis ser identificada, considera que a fórmula encontrada pelo governo, com uma combinação de medidas "desorganizadas" para resolver o problema das distribuidoras, foi necessária porque a situação dessas companhias estava insustentável. E também porque o governo está buscando, a todo custo, não elevar as tarifas de energia elétrica neste ano, antes das eleições.

"Com toda certeza, em caso de uma negativa de ajuda, as distribuidoras entrariam na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com uma solicitação de revisão tarifária extraordinária (para repasse dos gastos às tarifas) e caso a tentativa fosse infrutífera elas recorreriam ao judiciário para obter o reequilíbrio econômico financeiro de seus contratos de concessão", disse a fonte.

Ela acrescentou que é importante que o governo "ouça o mercado", permitindo preços mais altos e prazos mais longos para que o leilão dê certo.

O presidente da Abradee, associação de distribuidoras de energia, Nelson Fonseca Leite, avalia que as medidas anunciadas são suficientes para evitar uma inadimplência generalizada das empresas, disse ele nesta sexta-feira. Segundo Leite, o governo ainda não definiu o preço de energia e os prazo dos contratos para o leilão.

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